TJRO regulamenta conduta de agentes públicos durante o período eleitoral
16 de setembro de 2024A medida visa garantir a imparcialidade e a transparência nas atividades institucionais, assegurando que os recursos e serviços públicos não sejam utilizados em benefício de campanhas eleitorais
Mulheres na Justiça: os desafios da paridade no Judiciário são debatidos em encontro em Brasília
16 de setembro de 2024Magistradas e servidora de RO contribuem com as discussões
Uma ponte para a justiça social na Amazônia
16 de setembro de 2024A pavimentação dessa rodovia é fundamental para garantir a dignidade dos amazonenses, promovendo sua integração ao restante do Brasil e assegurando o desenvolvimento econômico e social da região
OAB-RO cria Comissão em Defesa do Porte de Arma para Advogados
16 de setembro de 2024O presidente da OAB-RO, Dr. Márcio Nogueira, destacou a necessidade de equiparar os direitos dos advogados, que frequentemente se encontram em situações de risco
TRT-14 lança campanha de arrecadação de brinquedos para crianças da zona rural de Porto Velho
16 de setembro de 2024Os brinquedos doados serão entregues para alunos e alunas da Escola Municipal Jerusalém da Amazônia em ação social alusiva ao Dia das Crianças
Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas
13 de setembro de 2024Os valores das indenizações por danos materiais serão apurados em liquidação de sentença, limitados ao que foi pedido no processo (R$ 600 mil)
OAB-RO garante desconto exclusivo para advogados em pós-graduação de atuação no STF com certificação nacional
13 de setembro de 2024A especialização aborda temas complexos e de grande relevância para a advocacia, focando no conhecimento necessário para uma atuação eficiente no STF
MPRO garante condenação de acusado por feminicídio
13 de setembro de 2024Segundo as investigações, o casal mantinha um relacionamento de aproximadamente oito meses
Campanha #ÁguaParaAVida: TRT-14 une forças com MPT e outros órgãos para arrecadar água potável para comunidades ribeirinhas afetadas pela seca no Rio Madeira
13 de setembro de 2024Atualmente, milhares de pessoas, incluindo crianças e idosos, estão enfrentando uma grave escassez de água em comunidades ribeirinhas
Projeto determina citação do devedor antes da penhora na execução fiscal Fonte: Agência Câmara de Notícias
13 de setembro de 2024A proposta está em análise na Câmara dos Deputados