Márcio Nogueira: 'Sem confiança, não há Justiça possível'
29 de janeiro de 2026Solenidade reafirmou o papel da advocacia como elemento essencial para a preservação da confiança no sistema de justiça
TST destinará vagas em contratações para pessoas trans
28 de janeiro de 2026Tribunal também iluminou sua fachada com os núcleos da bandeira trans, em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans
Prisão de devedor de alimentos notificado pelo WhatsApp é anulada
28 de janeiro de 2026"A intimação, via aplicativo WhatsApp ou outro meio eletrônico assemelhado, portanto, não tem base legal e, por isso, falta-lhe aptidão para ensejar subsequente decreto de prisão", observou o ministro
Bem de família de pessoa jurídica preserva dignidade humana
28 de janeiro de 2026A Lei nº 8.009/1990 estabelece, de forma clara, a impenhorabilidade do imóvel residencial da entidade familiar, assegurando proteção ao patrimônio mínimo indispensável à existência digna
STF analisa indenização por separação causada pela hanseníase
28 de janeiro de 2026Decisão do ministro Flávio Dino se baseou no novo marco temporal definido pela Corte para o ajuizamento da ação
Mantida condenação por extorsão com 'trabalhos espirituais'
28 de janeiro de 2026O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Marcos Zilli e Otávio de Almeida Toledo
Vizinha é condenada por violar privacidade com câmeras
28 de janeiro de 2026As autoras ingressaram com ação na Justiça porque se sentiam incomodadas com a violação de privacidade
OAB/RS aciona WhatsApp contra golpe do falso advogado
28 de janeiro de 2026A ação sustenta que o modelo atual de funcionamento da plataforma facilita a criação de perfis falsos e a prática reiterada de fraudes
TRT-14 fortalece Justiça Itinerante com novo modelo
28 de janeiro de 2026Corregedoria Regional assume responsabilidade, a mudança visa ampliar o alcance das ações e garantir acesso à Justiça em comunidades vulneráveis em Rondônia e Acre
