MPRO recorre em caso de homicídio de pecuarista
24 de julho de 2026O MPRO considera que a pena aplicada não é proporcional à gravidade do crime
MPRO lança protocolo para prevenção em escolas
24 de julho de 2026Documento elaborado pelas Promotorias de Justiça de Ouro Preto do Oeste institui comitê intersetorial e padroniza fluxos de prevenção, resposta a emergências e reconstrução pós-crise em escolas públicas
Ferramenta do TJRO concorre a prêmio de inovação
23 de julho de 2026O Módulo de Atendimento funciona como canal público para o registro de denúncias e permite que a pessoa denunciante acompanhe, de forma autenticada, o andamento de sua manifestação
Distribuidora é condenada por dano após apagão
23 de julho de 2026Decisão da 2ª Câmara Especial do TJRO confirmou a responsabilidade da Energisa após oscilação de energia queimar aparelho em Porto Velho
Juíza de RO integra comitê do CNJ sobre deficiência
23 de julho de 2026O Tribunal de Justiça de Rondônia é signatário da convenção e tem um espaço estratégico de colaboração dessas iniciativas nacionais
Justiça de RO capacita sobre Entrega Protegida
23 de julho de 2026A capacitação foi realizada no auditório do Ministério Público de Rondônia (MPRO)
MPRO recebe dados para avaliar curso da Polícia Civil
23 de julho de 2026Ao término da reunião, foram definidos novos encaminhamentos para subsidiar as análises do grupo
MPRO obtém condenação de padrasto por estupro
23 de julho de 2026O Ministério Público recorreu da decisão, sustentando que o conjunto probatório era consistente e suficiente para demonstrar a prática do crime
STJ nega ação de regresso após pagamento parcial de dívida
23 de julho de 2026O caso teve origem em ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por uma vítima de acidente de trânsito contra a concessionária da via e outros réus, devido às lesões que sofreu
Corregedoria regulamenta provas em ações previdenciárias
23 de julho de 2026A medida busca tornar o procedimento mais simples e eficiente e reduzir o tempo médio de tramitação de processos