Sentença de ausência sem registro não é nula sem prova de prejuízo
25 de setembro de 2025O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão ao avaliar que o registro da declaração de ausência é indispensável
OAB RO realiza capacitação com especialista nacional em ética e disciplina
25 de setembro de 2025Treinamento impulsiona a advocacia em todo o estado
TRT-14 arrecada recorde de R$ 98 milhões na Semana da Execução
25 de setembro de 2025Tribunal conquista o 2º lugar nacional e garante o pagamento de créditos aos trabalhadores em Rondônia e Acre
Justiça rejeita AIJE por cota de gênero
25 de setembro de 2025A sentença determina publicação e intimação; havendo recurso, as contrarrazões serão colhidas e os autos remetidos ao TRE-RO
Estelionato sentimental: proposta no Congresso preva pena de até oito anos de reclusão
24 de setembro de 2025Daniel Romano Hajaj, advogado especialista em Direito de Família fala sobres os avanços, desafios e danos do crime
MPRO publica recomendações a órgãos públicos visando regulamentar distribuição de mídia institucional
24 de setembro de 2025As recomendações foram direcionadas para instituições públicas com sede na comarca de Porto Velho
MP apresenta pilares de atendimento a mulheres vítimas de violência em curso destinado a agentes de segurança em Ariquemes
24 de setembro de 2025Em sua palestra, a Promotora de Justiça sublinhou a importância do acolhimento no primeiro contato da vítima com as forças de segurança
Indisciplina e desacato levam à perda de posto de oficial da Marinha
24 de setembro de 2025Os fatos ocorreram em 2018, quando o militar integrava o Grupamento de Mergulhadores de Combate (GRUMEC)
Tribunais superiores protocolam projeto de lei para recomposição de remunerações de servidores
24 de setembro de 2025Resultado do compromisso institucional reforçado pelo ministro Luís Roberto Barroso ao longo de sua gestão, o projeto visa atender a uma das principais pautas dos servidores
