STJ afasta usucapião familiar em imóvel acima de 250 m²
06 de julho de 2026O caso teve origem em um divórcio litigioso com partilha de bens
TJRO destaca experiência de inclusão de servidor
06 de julho de 2026Para marcar a data, o TJRO divulga um vídeo com o depoimento do servidor Guilherme Sampaio, economista da instituição e pessoa com deficiência
Justiça reforça divulgação de app de proteção à vítima
06 de julho de 2026Integração institucional proporciona maior proteção à mulher vítima de violência doméstica
TJRO reforça combate à tortura e óbitos no sistema prisional
06 de julho de 2026O evento, realizado no auditório do fórum geral de Porto Velho, consolida as ações locais do Plano Pena Justa, em alinhamento ao programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
MPRO debate déficit na Polícia Civil de Rondônia
06 de julho de 2026O déficit de efetivo na Polícia Civil de Rondônia é expressivo. A situação tende a se agravar ainda mais neste ano, que deverá registrar um recorde de aposentadorias
TJRO invalida lei da carteira de produtor rural
06 de julho de 2026O relator, desembargador Francisco Borges, reconheceu a existência de uma dupla inconstitucionalidade na lei questionada
Justiça garante jornada reduzida a bancários com filhos com deficiência
06 de julho de 2026O colegiado reconheceu que a necessidade de acompanhamento terapêutico deve ser analisada conforme cada caso, sem limitação automática prevista em acordo coletivo
MPRO garante condenação por morte de perito na capital
06 de julho de 2026O julgamento ocorreu na última sexta-feira, na Capital, e teve mais de 15 horas de duração
Campanha de doação de sangue mobiliza voluntários no TJRO
03 de julho de 2026A campanha faz parte das ações de responsabilidade social do Tribunal de Justiça de Rondônia, voltadas à promoção da cidadania, da saúde e da valorização da vida
