CNJ convida advocacia para 2ª pesquisa sobre o Judiciário
22 de outubro de 2025Advocacia é convidada a participar da iniciativa do CNJ que busca aprimorar o sistema de Justiça a partir da opinião da sociedade
MPRO participa de programa do governo para 1ª infância
22 de outubro de 2025A promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva representou o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, durante o evento, realizado em Porto Velho
MP de RO cobra reativação de UTIs no Hospital Regional
22 de outubro de 2025Segundo dados apresentados na ação civil pública, entre janeiro e junho de 2025, 636 pacientes do Heuro precisaram ser transferidos para outros hospitais por falta de leitos de terapia intensiva
OAB-RO atua em sessão do CFOAB sobre CNMP
22 de outubro de 2025Conselheiros de Rondônia Alex Sarkis, Vera Lúcia Paixão e Vinícius Lemos, participaram da Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada em Brasília
Tribunal confirma condenação por arma extraviada da FAB
22 de outubro de 2025Com a decisão, ficou confirmada a condenação de um civil à pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de receptação
STF julgará transporte especial para pacientes em tratamento
22 de outubro de 2025Plenário Virtual reconheceu repercussão geral sobre o tema, e decisão valerá para casos semelhantes em todo o país
AP 2694: relator vota por condenação de réus do Núcleo 4
21 de outubro de 2025Ministro Alexandre de Moraes votou pela absolvição de Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, em relação a três crimes
INSS vai indenizar por falta de peritos em MS
21 de outubro de 2025Tese de repercussão geral reafirma que o órgão tem poder para regulamentar medidas que melhorem a gestão do Judiciário
STF decide que defensor-geral pode representar a DPU
21 de outubro de 2025Para a maioria do Plenário, norma questionada não amplia indevidamente as prerrogativas da DPU
