STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ 2025
02 de dezembro de 2025O selo foi recebido em nome da corte pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques
Transportadora não é responsabilizada por leite adulterado
02 de dezembro de 2025O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado
Irmãs de trabalhador eletrocutado recebem indenização
02 de dezembro de 2025Acidente ocorreu quando trator atingiu poste de alta tensão em estrada no Pará
TST afasta penhora de aposentadoria de procurador
02 de dezembro de 2025A SDI-2 entendeu que a dívida tem natureza civil, e não alimentar, o que impede a penhora
CLT e samba: influência da legislação na música brasileira
02 de dezembro de 2025Neste Dia Nacional do Samba, entenda como a discussão sobre os direitos dos trabalhadores se refletiu na cultura popular
Caso Shell/Basf vira referência na Justiça do Trabalho
02 de dezembro de 2025Caso envolvendo complexo industrial em Paulínia (SP) traz lições sobre proteção socioambiental, tutela intergeracional e transição justa
OAB Rondônia aciona Justiça por falhas que facilitam golpe
02 de dezembro de 2025Na ação, a OAB RO pede a adoção imediata de medidas urgentes, além de reparação financeira por danos morais individuais homogêneos sofridos pelos profissionais vítimas do esquema
Cuidador de idosos não terá adicional de insalubridade
01 de dezembro de 2025Embora perícia fosse favorável, função não está na lista oficial de atividades insalubres
Ex-jogador do Cruzeiro evita penalidades da CLT em acordo
01 de dezembro de 2025Distrato firmado por Rafael Marques com o clube previa sanção por atraso
Policiais federais podem pedir indenização por ofensa
01 de dezembro de 2025O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) extinguir o processo sem resolução do mérito, por entender que o sindicato não teria legitimidade ativa