STJ obriga bancos a reforçar combate a fraudes
17 de outubro de 2025Tribunal ampliou o dever de segurança das instituições, que poderão ser responsabilizadas se não impedirem o uso de contas por golpistas
Nota de Falecimento - Ledy Gonsalves de Araújo Fernandes
17 de outubro de 2025O falecimento ocorreu nesta quinta-feira (16/10), na cidade do Rio de Janeiro
STF: falas de parlamentares não geram indenização estatal
17 de outubro de 2025Decisão do Supremo fixa tese de repercussão geral e reforça que apenas o parlamentar pode ser responsabilizado por declarações no exercício da função legislativa
STF invalida leis que proibiam ensino de gênero
16 de outubro de 2025Normas de Tubarão (SC) e dos municípios pernambucanos de Petrolina e Garanhuns violaram competência da União para editar leis gerais sobre educação
TST mantém bloqueio do passaporte e saída do Brasil
16 de outubro de 2025Execução trabalhista envolve crédito superior a R$ 2,2 milhões e indícios de fraude
Júri em Rolim condena homem por tentativa de feminicídio
16 de outubro de 2025Considerando a causa de diminuição pela tentativa, a pena final foi fixada em 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado
MP de RO consegue condenação de 66 anos por feminicídio e homicídio
16 de outubro de 2025Antes, o feminicídio era tratado como uma qualificadora do crime de homicídio. Agora, com a nova lei, ele passou a ser um crime separado
Justiça condena autor de feminicídio em RO
16 de outubro de 2025A pena foi fixada em 28 anos e 3 meses, em regime inicialmente fechado
MPRO participa de congresso sobre previdência
16 de outubro de 2025O evento é um espaço de reflexão e construção coletiva sobre o futuro da previdência pública
