CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta
19 de agosto de 2024Além das mudanças relacionadas aos prazos, o projeto altera outras regras quanto inelegibilidade e à sua suspensão
AGU pede ao STF para ingressar como amicus curiae em processo que discute vínculo trabalhista de motoristas de aplicativo
19 de agosto de 2024Requerimento foi apresentado em recurso movido pela empresa Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Plano de saúde terá que fornecer tratamento multidisciplinar para distrofia muscular a criança
16 de agosto de 2024Na origem do caso, o plano de saúde negou a cobertura de algumas das terapias indicadas, por não estarem previstas no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
1º cartório marítimo de Rondônia é inaugurado pela Corregedoria do TJRO
16 de agosto de 2024A instalação deste cartório, para além do avanço jurídico, se constitui em incentivo ao desenvolvimento sustentável da nossa economia regional
Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência
16 de agosto de 2024A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual
16 de agosto de 2024A proposta continua em análise na Câmara dos Deputado
Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
16 de agosto de 2024Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários
Desembargador do TJRO é eleito presidente do Colégio Permanente de Supervisores dos GMFs - Conasup
16 de agosto de 2024Em seguida, a reunião deliberou sobre a eleição da primeira Comissão Executiva do Conasup GMF
Gestão eficiente: Comarcas de Ji-Paraná, Espigão do Oeste e Colorado do Oeste migram para CPE1G
16 de agosto de 2024Migração integral do acervo cível de Espigão do Oeste e Colorado do Oeste está prevista para acontecer em 19 de agosto. A migração do acervo das varas criminais de Ji-Paraná já foi concluída
ENAM – Comissão de Heteroidentificação do TJRO divulga lista de inscritos para procedimento
16 de agosto de 2024Prazo para impugnação encerra no dia 20 de agosto