MPRO: dois condenados por homicídio de socioeducador em Porto Velho
14 de outubro de 2025A condenação neste caso não apenas impõe a responsabilização penal dos réus pelos atos criminosos, mas também envia uma mensagem sobre a efetividade do sistema de justiça
Desconto indevido em rescisão leva Justiça a ordenar devolução
14 de outubro de 2025Decisão reconheceu que empresa desrespeitou limite legal ao descontar valor acima do salário do trabalhador sem o devido destaque no TRCT
TRE-RO apresenta programa 'Meu Voto, Meu Poder' no 89º COPTREL
14 de outubro de 2025Desembargador Daniel Lagos destaca resultados do programa “Meu Voto, Meu Poder” durante encontro nacional dos presidentes dos TREs em Goiás
Ação visa proteger contra fraudes digitais e falso advogado
14 de outubro de 2025CNJ exige autenticação em duas etapas para acesso aos sistemas do Judiciário a partir de novembro, reforçando a segurança contra fraudes digitais
TJRO confirma usucapião de lotes em seringal
14 de outubro de 2025A usucapião ocorre no período de 15 anos, mas se a pessoa morar no local esse tempo reduz para 10 anos
STM condena mulher por fraude em licitação da Marinha. Produtos foram adquiridos em site chinês
13 de outubro de 2025Durante a ação penal, a acusada admitiu ter adquirido os produtos no site Aliexpress, o que afastou qualquer dúvida sobre a origem não autorizada dos equipamentos
Participe da construção do futuro do Poder Judiciário
13 de outubro de 2025Ajude a definir os grandes desafios que o Poder Judiciário deve enfrentar entre 2027 e 2032
Mulher ganha R$7 mil por dano de árvore
13 de outubro de 2025Embora os danos tenham sido acobertados pela seguradora do veículo, a mulher necessitou desembolsar o valor franqueado no montante de R$ 3 mil
TJ cria dupla verificação contra golpes
13 de outubro de 2025A obrigatoriedade do acesso em duas etapas dá continuidade às ações do CNJ para fortalecer a segurança do sistema
TRT-14 celebra Dia das Crianças e combate trabalho infantil
13 de outubro de 2025Durante a ação social, a Presidência do Tribunal se comprometeu a estruturar a biblioteca da escola rural na comunidade Colônia Viçosa em Porto Velho