Capacitação trata de isenção do IR por doença grave

Durante o encontro, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre os procedimentos necessários para obtenção da isenção do Imposto de Renda

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 18 de junho de 2026 às 16:51

Advogados e advogadas que atuam na área previdenciária participaram da Oficina Previdenciária “Como Atuar em Casos de Isenção de IR por Doença Grave e Recuperar Valores Retroativos”, realizada no Plenário da OAB Rondônia, em Porto Velho. Ministrada pela advogada, empresária e especialista em Recuperação Previdenciária Tributária, Joaina Guarathe Rabelo, a capacitação abordou estratégias administrativas e judiciais para assegurar direitos de aposentados, pensionistas e servidores públicos diagnosticados com doenças graves.

Durante o encontro, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre os procedimentos necessários para obtenção da isenção do Imposto de Renda, a análise de laudos médicos e a recuperação de valores pagos indevidamente, temas que impactam diretamente a vida dos segurados e exigem uma atuação técnica e estratégica da advocacia.

Conhecimento aplicado à prática profissional

A oficina apresentou caminhos práticos para a condução de demandas relacionadas ao reconhecimento da isenção tributária, proporcionando aos participantes uma visão ampla sobre as oportunidades de atuação na área previdenciária e tributária.

Entre os temas abordados estiveram:

• Análise de laudos médicos e documentos comprobatórios;
• Requerimentos administrativos para obtenção da isenção;
• Medidas judiciais em casos de negativa do direito;
• Recuperação de valores retroativos pagos indevidamente;
• Estratégias para ampliar a efetividade da atuação profissional.

Impacto direto na vida dos segurados

Ao longo da capacitação, Joaina destacou a importância de uma atuação qualificada para garantir que pessoas acometidas por doenças graves tenham acesso aos direitos previstos em lei.

“Foi uma experiência extremamente enriquecedora. Tivemos uma participação muito ativa da advocacia, com questionamentos relevantes, troca de experiências e grande interesse pelo tema. Esse envolvimento demonstra o compromisso dos profissionais em buscar conhecimento para oferecer um atendimento cada vez mais qualificado aos seus clientes. Saio desta oficina muito satisfeita com o resultado e com a receptividade de todos”, afirmou a palestrante.

A advogada Gabriela Moreira, participante da oficina, ressaltou a relevância do tema para o exercício profissional.

“Participar desta capacitação é fundamental para o aperfeiçoamento da nossa atuação. Além de aprofundar conhecimentos sobre um direito que muitas vezes é desconhecido pelos segurados, a oficina trouxe orientações práticas que podem fazer a diferença na defesa dos interesses dos nossos clientes”, destacou.

Compromisso com a qualificação da advocacia

A iniciativa reforça o compromisso da OAB Rondônia com a formação continuada da advocacia, promovendo espaços de atualização, aperfeiçoamento técnico e compartilhamento de conhecimento em áreas de grande relevância social.

Por meio de capacitações como essa, a Ordem contribui para o fortalecimento da atuação profissional e para a ampliação do acesso da população aos seus direitos, preparando a advocacia para atuar de forma cada vez mais eficiente e qualificada em demandas que impactam diretamente a vida dos cidadãos.