Justiça exige comprovação de representante no Brasil
15 de junho de 2026Segundo o colegiado, não havendo representante legal comprovadamente autorizado a atuar em nome da empresa estrangeira em território nacional, a citação deve ocorrer por meio de carta rogatória
STJ define efeitos da confissão no processo penal
15 de junho de 2026Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou uma série de entendimentos sobre os limites e os efeitos da confissão em diferentes momentos da persecução penal
TJRO amplia eficiência com IA e automação
15 de junho de 2026Sob o lema "Transformando o amanhã, hoje!", as iniciativas visam otimizar o fluxo processual e ampliar o acesso do cidadão aos serviços da Justiça
TJRO considera inconstitucional limitar farmácias
15 de junho de 2026Caso teve origem em um mandado de segurança ajuizado em São Miguel do Guaporé
Parceria entre TJRO e UFT ganha destaque
15 de junho de 2026Durante a reunião, foram evidenciados os resultados práticos da parceria para o Judiciário rondoniense
Homem é condenado por abuso de quatro sobrinhas
15 de junho de 2026Os crimes ocorreram entre 2018 e 2023; a pena fixada pela magistrada foi superior a 20 anos de reclusão
MPRO acompanha ações educacionais da Seduc
15 de junho de 2026O encontro faz parte do acompanhamento realizado pelo MPRO sobre a política pública de mediação tecnológica no ensino médio
TRT-14 convida sociedade para audiência pública
15 de junho de 2026Evento será realizado em formato telepresencial no dia 23 de junho e reunirá representantes de seis Tribunais Regionais do Trabalho
Comprador pode exigir obras em áreas comuns
12 de junho de 2026De acordo com o processo, o comprador de um lote ajuizou ação de obrigação de fazer contra a construtora responsável pelo loteamento, requerendo a conclusão das obras de infraestrutura nas áreas comuns, que estavam atrasadas
