Vítima pode recorrer de decisão que revoga medidas protetivas
07 de outubro de 2025Com base nesse entendimento, a turma deu parcial provimento ao recurso especial interposto por uma mulher vítima de violência doméstica
Estivador pode ser suspenso por baixa atuação no porto
07 de outubro de 2025Norma coletiva que prevê suspensão foi validada pela 7ª Turma
Empresa é condenada a pagar dívida hospitalar de casal
07 de outubro de 2025Empregador foi considerado responsável pela demora na inclusão do bebê no plano de saúde
IA generativa já é usada em 45% dos tribunais do Brasil
07 de outubro de 2025De acordo com a pesquisa, 45,8% dos tribunais e conselhos em todo o país afirmam utilizar essas tecnologias em suas operações
STM concede habeas corpus a civil acusado de furto na Marinha
07 de outubro de 2025O homem estava preso desde junho deste ano, após flagrante ocorrido nas dependências do Complexo do Primeiro Distrito Naval, no Rio de Janeiro
Violência doméstica no condomínio: qual o papel da gestão?
07 de outubro de 2025Para especialistas, síndicos, administradoras e equipes de portaria precisam estar preparados para agir, tanto na prevenção quanto na resposta imediata
OAB Rondônia pede revisão do Juízo das Garantias em PVH
07 de outubro de 2025Centralização do juízo na capital tem gerado prejuízos concretos a operações policiais e ao andamento de processos nas regiões do interior
Comissão do TJRO publica análise de recursos do ENAM/ENAC
07 de outubro de 2025A heteroidentificação é destinada aos candidatos inscritos no 4º Exame Nacional da Magistratura (Enam) e no 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) nas vagas destinadas aos negros
STF envia à PGR ações sobre marco temporal
07 de outubro de 2025Ministro Gilmar Mendes abre prazo para manifestação da PGR sobre ações do marco temporal e autoriza participação de entidades como amici curiae
