TJ-RO julga causa que pode beneficiar famílias endividadas
17 de novembro de 2025Empréstimos consignados: decisão definirá regras gerais para todos os processos em andamento e novos
TRT-14 realiza palestra com Rita Von Hunty sobre diversidade
17 de novembro de 2025Evento on-line reuniu público de Rondônia e Acre e destacou compromisso da Justiça do Trabalho com equidade, direitos humanos e valorização das múltiplas vozes sociais
Abandono afetivo sob a ótica do Direito Penal e de gênero
17 de novembro de 2025Repensar o abandono afetivo exige compreender que ele não é apenas uma falha moral ou familiar, mas também uma expressão de poder que se manifesta nas relações de gênero, raça e classe
E-mail que indica descumprimento de faculdade deve ser analisado
14 de novembro de 2025Ele alega que se trata de uma prova crucial de que a instituição não cumpriu a condição relativa ao plano de saúde acertada na admissão
STJ federaliza investigação de mortes em Pedrinhas (2013-2014)
14 de novembro de 2025A situação levou o Brasil a ser denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que concedeu medidas cautelares em 2013 e medidas provisórias em 2014, 2018 e 2019
Falha de banco afasta culpa do consumidor em golpe
14 de novembro de 2025No caso em análise, a cliente de um banco foi induzida pelo estelionatário, que se passou por funcionário da instituição, a instalar um aplicativo no celular sob o falso pretexto de regularizar a segurança de sua conta
Restaurantes e hotéis condenados por discriminar garçonete ruiva
14 de novembro de 2025Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados
STF valida multas em múltiplos do salário mínimo
14 de novembro de 2025Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em recurso com repercussão geral
Judiciário inaugura lazer em casa de acolhimento de Buritis
14 de novembro de 2025Mão de obra foi realizada por reeducandos do sistema prisional no município
