Multa indevida: TJRO confirma condenação do SAAE de Cacoal
13 de novembro de 2025A indenização a ser paga para o morador é de 5 mil reais
Feminicídio em Costa Marques: réu pega 40 anos de prisão
13 de novembro de 2025O feminicídio foi reconhecido nos termos da legislação da época do fato, uma vez que o crime ocorreu antes da nova lei
MPRO obtém condenação em feminicídio após proteção à vítima
13 de novembro de 2025A vítima foi morta entre 9h e 9h30, com pelo menos 13 golpes de faca, na presença do filho do casal. Após o crime, ele fugiu levando a criança
Metrô-DF tem recurso negado em caso de eletricista queimado
12 de novembro de 2025Trabalhador sofreu descarga elétrica em subestação de energia e deve receber R$ 500 mil, além de pensão. Neoenergia e MPE Engenharia também foram condenadas
COP30 destaca desigualdade nos efeitos do clima
12 de novembro de 2025Políticas ambientais devem levar em conta que a crise climática aprofunda desigualdades
STJ mantém prisão de dono de Porsche
12 de novembro de 2025A denúncia relata que o veículo do acusado trafegava a aproximadamente 156 km/h em trecho cuja velocidade máxima permitida é de 50 km/h
Defensoria atuará como curadora em ação de alimentos
12 de novembro de 2025Na origem, após decisão que fixou os alimentos provisórios, foi determinada a intimação das partes para a audiência de conciliação
STJ anula decisão contra a Petrobras
12 de novembro de 2025Com isso, os autos retornarão à segunda instância para novo julgamento
TRF1 assegura acesso da advocacia a processos da Receita Federal
12 de novembro de 2025Presidente da Seccional destacou que a decisão reafirma o compromisso da Ordem rondoniense com a defesa das prerrogativas profissionais
