TJRO decide por recuperação de registro civil
29 de maio de 2026“Atuação jurisdicional deve ser orientada no sentido de assegurar a máxima efetividade desses direitos", defendeu o relator ao votar pela restauração do registro civil
Haitiano consegue reverter homologação trabalhista
28 de maio de 2026Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação trabalhista
Motoristas de aplicativo perdem ação sobre reajustes
28 de maio de 2026A entidade pediu que fosse reconhecido o caráter abusivo dos aumentos e que a empresa fosse proibida de aplicar novos reajustes e de cancelar os contratos, além de ter que pagar indenização por dano moral coletivo
Justiça determina indenização após óbito fetal
28 de maio de 2026Conforme os autos, a ação foi proposta pelos pais da criança e por familiares próximos
Universidade indenizará ex-aluna após cobranças indevidas
28 de maio de 2026Segundo os autos, a autora se matriculou no curso de engenharia civil na universidade que concedeu a ela uma bolsa de estudos
Frigorífico é alvo de ação por câmeras em vestiário
28 de maio de 2026A companhia argumentou que as câmeras eram direcionadas aos armários e que o controle visual visava coibir furtos de bens dos trabalhadores e proteger o patrimônio da empregadora
Justiça mantém preso investigado em Rondônia
28 de maio de 2026Ele é acusado de conviver maritalmente com a menina desde os 12 anos
TJRO cria Selo Ambiental para consumo consciente
28 de maio de 2026O novo selo faz parte de uma estratégia de gestão pública moderna, focada no uso racional de insumos e no combate ao desperdício
TJRO anula absolvição de réu que atirou pelas costas
28 de maio de 2026O fato aconteceu na noite do dia 12 de agosto de 2001, na rua Algodoeiro, Bairro Jardim Eldorado, em Porto Velho – capital do Estado de Rondônia
