DIREITO E AGRONEGÓCIO – OABRO sedia simpósio que reuniu ministros do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
24 de julho de 2024Estiveram presentes no evento os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Caputo Bastos, Evandro Valadão, Alexandre Ramos, além do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), André Mendonça
Homenagens marcam a posse da nova diretoria da subcomissão universitária da OABRO
24 de julho de 2024Homenagear quem esteve à frente da subcomissão é reconhecer o trabalho desenvolvido, o que devemos sempre salientar
Carteira Digital da OAB ganha novas funcionalidades e segurança aprimorada
24 de julho de 2024Advogados e advogadas em todo o país podem atualizar o aplicativo ou baixá-lo gratuitamente
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
24 de julho de 2024Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte
24 de julho de 2024O relator do Tema 1.196, desembargador convocado Jesuíno Rissato, explicou que o Pacote Anticrime promoveu profundas alterações na forma de progressão do regime penal
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília
24 de julho de 2024No recurso em habeas corpus, a defesa alegou que o decreto de prisão não apresentou fundamentação válida para justificar a medida
Justiça de Rondônia determina providências e prazos para melhorias no Lar do Bebê
24 de julho de 2024A decisão foi tomada após fiscalizações periódicas constatarem irregularidades no atendimento de crianças e adolescentes
Tj suspende inelegibilidade de vereador condenado por improbidade
24 de julho de 2024Isso poque Jurandir havia sido condenado por ato de improbidade administrativa relativo à época que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal
Nota de Pesar - Procurador de Justiça aposentado
24 de julho de 2024Lúcio Teixeira Leite Balbi Ingressou no Ministério Público de Rondônia em 26/7/1982, aprovado no 1° concurso para membros da Instituição
Apagão cibernético: entenda as consequências jurídicas para empresas e consumidores
24 de julho de 2024Pane aconteceu devido à falha na segurança de software fornecido pela Microsoft em parceria com a companhia CrowdStrike