STF analisa indenização por separação causada pela hanseníase
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Mantida condenação por extorsão com 'trabalhos espirituais'
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Vizinha é condenada por violar privacidade com câmeras
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OAB/RS aciona WhatsApp contra golpe do falso advogado
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TRT-14 fortalece Justiça Itinerante com novo modelo
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Construtora é isenta por morte de encarregado em obra
27 de janeiro de 2026Crime foi considerado fato isolado, praticado por pessoas sem relação com o trabalho
Feira do Pequeno Produtor do STJ abre vagas para expositores
27 de janeiro de 2026Podem participar microempresários, microempreendedores individuais e pessoas físicas
STJ mantém condenação por 'tribunal do crime' em MG
27 de janeiro de 2026De acordo com o Ministério Público, após briga em um bar, o réu e outro homem levaram três pessoas a um terreno da cidade e iniciaram as agressões
