Justiça do Trabalho reforça inclusão e atendimento social
27 de maio de 2026Portaria do TRT-14 assegura prioridade processual, atendimento inclusivo e elimina barreiras de acesso, como ausência de documentos ou exigências de vestimenta
TRT-14 aprova relatório de emissões de gases de efeito estufa de 2025
27 de maio de 2026A iniciativa reforça o compromisso com a sustentabilidade e a descarbonização para construir uma Justiça mais verde e responsável
Exposição ao amianto gera indenização para trabalhadora
27 de maio de 2026Ela desenvolveu asbestose, e tecelagem deverá pagar R$ 200 mil de indenização
Corte mantém curso de medicina para alunos do Pronera
27 de maio de 2026Ao STJ, as autarquias federais alegaram indevida interferência na organização e no funcionamento da administração pública
Decisão limita pedidos de esclarecimento pericial
27 de maio de 2026Devido à divergência dos valores apresentados no primeiro e no segundo laudo, a parte apresentou novo requerimento de esclarecimentos por escrito
Advogado retorna ao júri do caso Henry Borel
27 de maio de 2026Fabiano Lopes retorna na quinta-feira e terá acompanhamento médico
OAB pede solução para sistema de precatórios do TRF1
27 de maio de 2026Documento oficializado nesta terça-feira (26/05) conta com a assinatura do Conselheiro Federal por Rondônia e Procurador Nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis, exigindo plano de contingência para destravar verbas alimentares
Liminar é suspensa e concurso do MPMT é mantido
26 de maio de 2026A controvérsia teve origem em mandado de segurança impetrado por um candidato, que questionou a realização da prova fora do estado mato-grossense
Frentista atropelada por cliente de posto será indenizada
26 de maio de 2026Para 3ª Turma, acidente decorreu de risco da atividade
