STF suspende transporte de animais de apoio emocional
19 de novembro de 2025Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço
CGU condena empresa por pagamento indevido a agentes públicos
19 de novembro de 2025A Controladoria julgou nesta sexta-feira (14) o PAR envolvendo matéria da Operação Terra de Ninguém, com aplicação de multa no valor de mais de R$ 370 mil
MPRO acompanha posse de novo conselheiro do CNJ
19 de novembro de 2025A solenidade ocorreu às 16h e foi conduzida pelo presidente do Conselho, ministro Edson Fachin
Passagem aérea online poderá ser cancelada em 7 dias
18 de novembro de 2025O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor
Taxista pode ter isenção de IPI sem atuar antes na atividade
18 de novembro de 2025Segundo o colegiado, condicionar a concessão da isenção ao exercício prévio da atividade significaria impor uma restrição não prevista pelo legislador na Lei 8.989/1995
Desembargador Roosevelt Queiroz é homenageado
18 de novembro de 2025Em agradecimento, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa destacou a importância do gesto e expressou sua emoção diante da homenagem recebida
TST permite que sindicato ajuíze dissídio coletivo
18 de novembro de 2025Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações
Indenização mantida à mãe de trabalhador rural morto
18 de novembro de 2025Artefatos eram usados para espantar animais em plantações de mandioca
TRT-14 realiza último Leilão Judicial Unificado de 2025
18 de novembro de 2025Evento será realizado de forma on-line nos dias 2 e 5 de dezembro, com 35 lotes disponíveis para arremate
