Justiça mantém condenação por homicídio consumado e tentativa
09 de outubro de 2025Por motivo fútil, o réu, juntamente com outra pessoa não identificada, matou a vítima, que um dia antes do fato não quis compartilhar droga com o condenado
TJRO reconhece inexigibilidade após ação da OAB RO
09 de outubro de 2025Vitória reafirma o papel da Seccional como guardiã das garantias fundamentais e da estabilidade das decisões judiciais
Projeto autoriza quebra de sigilo contra fraude em pensão
09 de outubro de 2025Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Ecocídio pode virar crime: comissão debate proposta
09 de outubro de 2025O debate foi solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) e está marcado para as 10 horas, no plenário 12
Comissão destaca urgência na reforma do Código Civil
09 de outubro de 2025Reunião discutiu o PL 4/2025, proposta que atualiza mais de 900 artigos e inclui 300 novos dispositivos no código
Ministro Barroso anuncia aposentadoria no STF
09 de outubro de 2025Barroso ingressou no STF em 2013 e, recentemente, transmitiu a Presidência do Tribunal ao ministro Edson Fachin
MPRO e Ampro estreitam parceria com o Legislativo em RO
09 de outubro de 2025A iniciativa buscou destacar a relevância do diálogo constante entre as instituições, essencial para o fortalecimento das ações em defesa da sociedade rondoniense
OAB Rondônia lança curso de petições para 400 advogados
08 de outubro de 2025Iniciativa busca fortalecer a prática processual e a redação jurídica, pilares essenciais da advocacia
Justiça autoriza desconto de plano de saúde em PDV
08 de outubro de 2025Para a 5ª Turma, ao aderir ao PDV, empregado concordou com os termos e obrigações, incluindo o pagamento da coparticipação
