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Projeto do Código Civil protege viúvos e viúvas
24 de novembro de 2025Senado Verifica: o PL 4/2025, que reforma o Código Civil e está em discussão, não desampara as pessoas viúvas
STJ condena ex-conselheiro do TCE-ES por corrupção
24 de novembro de 2025Decisão unânime foi proferida durante julgamento na sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19)
MPF: Justiça é obrigada a aceitar denúncia do Ministério Público?
24 de novembro de 2025A denúncia precisa cumprir requisitos legais para ser recebida e o processo iniciar
Globo indeniza deputado Gustavo Gayer por agressões.
24 de novembro de 2025Gayer ajuizou a ação após a divulgação de reportagens sobre a manifestação em Brasília que o associaram ao episódio como um dos agressores
Passagem aérea online: 7 dias para reembolso
24 de novembro de 2025De acordo com o ministro, o consumidor está mais vulnerável no ambiente virtual, sujeito a práticas comerciais agressivas e dependente das informações fornecidas pelo próprio vendedor.
OAB Rondônia homenageia Roosevelt Queiroz Costa
24 de novembro de 2025Para o presidente da Seccional, homenagem traduz o reconhecimento de uma vida dedicada ao serviço público com ética e humanidade
Juíza Inês Moreira assume cargo de desembargadora
24 de novembro de 2025A ascensão de Inês Moreira ao cargo, marca o retorno de mulheres à Corte do Poder Judiciário de Rondônia, o avanço da representatividade feminina
Presidente do TJRO assume Governo de Rondônia nesta terça
24 de novembro de 2025Raduan Miguel exercerá o cargo de governador no período de 25 a 29 de novembro, quando Marcos Rocha estará em viagem ao Chile
