União e SP devem fornecer remédio para tumor no fígado
13 de outubro de 2025TRF3 mantém decisão que obriga União e Estado de SP a fornecerem medicamento para paciente com tumor raro e sem recursos para arcar com o tratamento
Estado condenado por tratamento desumano a cadáver em operação policial
13 de outubro de 2025TJPE condena Estado de Pernambuco a indenizar família por tratamento desumano ao corpo de homem morto em operação policial, em decisão que reforça respeito à dignidade póstuma
STJ analisa uso do perdão judicial
13 de outubro de 2025Nesta matéria especial, são apresentados alguns casos em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou sobre o instituto
OAB RO inicia curso de petições com 400 participantes
13 de outubro de 2025Iniciativa busca fortalecer a prática processual e a redação jurídica, pilares essenciais da advocacia
TJRO abre processo seletivo para estágio médio e superior
13 de outubro de 2025TJRO abre processo seletivo para estágio em várias áreas, com inscrições gratuitas até 11 de novembro; bolsas de até R$1.400 para estudantes de nível médio e superior
Senado vota aumento de penas por crimes violentos
13 de outubro de 2025O PL 4.809/2024, que endurece regras para progressão de pena, está na pauta desta terça-feira
TJRO no 36º Fórum Regional de Parcerias em Rondônia
13 de outubro de 2025TJRO fortalece parcerias e participa de fórum estadual focado em transparência, inovação e governança na gestão pública
Relator autoriza prefeito de São Bernardo a voltar ao cargo
10 de outubro de 2025O ministro avaliou que o afastamento de um agente político eleito configura "medida de extrema gravidade", pois representa intervenção direta na vontade popular manifestada nas urnas
Prazo de 10 dias para consulta de intimação começa no envio
10 de outubro de 2025Segundo a DPDFT, a intimação ocorreu em 4 de abril de 2023, tendo o prazo de dez dias para consulta começado em 5 de abril, com ciência automática em 14 de abril
