Estado condenado a pagar R$ 2 mi por incentivar trabalho infantil
16 de outubro de 2025Estado de São Paulo é condenado a pagar R$ 2 mi por incentivar trabalho infantil em escolas públicas
Tribunal condena restaurante por queimaduras causadas por explosão de réchaud
16 de outubro de 2025TJDFT condena restaurante a indenizar consumidor por queimaduras em explosão de réchaud, negando danos morais a familiares
Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidental
16 de outubro de 2025STJ valida adoção póstuma e reconhece união estável de casal para garantir direito da criança e preservar vínculo afetivo
Justiça condena sargento da PM por feminicídio e ocultação de cadáver
16 de outubro de 2025A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Márcio Antonio Pereira é o novo diretor tesoureiro da OAB Rondônia
15 de outubro de 2025Márcio Pereira assume o compromisso de fortalecer a gestão institucional e promover a inclusão de toda a advocacia
PFDC critica PL que amplia internação de adolescentes
15 de outubro de 2025Em nota técnica, órgão do MPF aponta inconstitucionalidade em projeto que estende internação socioeducativa para até 10 anos
MPRO condena envolvidos em tráfico de drogas
15 de outubro de 2025Durante a apuração dos fatos, foram reunidos depoimentos, registros de comunicações e provas periciais que demonstraram a participação de cada envolvido na associação criminosa
OAB Rondônia confirma presença na Fenalaw 2025
15 de outubro de 2025Seccional será representada por membros da diretoria, conselheiros e presidentes de comissões temáticas
Supremo suspende bloqueios de terras contra desmatamento
15 de outubro de 2025Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar a continuidade de danos ambientais
