STJ define indicação de nomes para CNJ e CNMP
03 de dezembro de 2025Os candidatos escolhidos pelo Pleno serão sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e precisarão ser aprovados pelos senadores em plenário antes da nomeação pelo presidente da República
Depósito de R$ 168 mi para Ambipar é suspenso
03 de dezembro de 2025No juízo de primeiro grau, havia sido determinado o depósito integral do valor, sob pena de multa de R$ 336 milhões
Prazo para anular ato doloso de procurador é quatro anos
03 de dezembro de 2025Segundo a autora, a mandatária não tinha poderes para fazer isso e agiu contra a sua vontade, causando-lhe prejuízo
OAB Rondônia vence ação sobre carga de procuradores
03 de dezembro de 2025A decisão foi tomada na segunda-feira (1/12), e reconheceu a constitucionalidade da redução da jornada sem prejuízo remuneratório
MPRO tem 41 recursos providos no STJ e STF em 2025
03 de dezembro de 2025No segundo semestre, foram 20 recursos julgados favoráveis pelos Tribunais Superiores
MPRO e TJRO ampliam integração e correições
03 de dezembro de 2025A ação consolida estratégias conjuntas para o próximo biênio
MPRO garante condenação por roubo e tortura
03 de dezembro de 2025Ação criminosa incluiu restrição de liberdade, uso de arma de fogo e tentativa de levar veículo para a Bolívia
TJRO recebe Prêmio Qualidade do CNJ pela sétima vez
02 de dezembro de 2025O evento foi transmitido pelo canal do CNJ no YouTube e foi acompanhado por magistrados e servidores do TJRO
OAB RO move ação contra operadoras e Meta por golpe
02 de dezembro de 2025ACP cobra responsabilidade de quem tem real capacidade de impedir que o crime continue se multiplicando
OAB Vilhena reforça compromisso com equidade racial
02 de dezembro de 2025Programação reforça a importância da colaboração entre diferentes entidades e do trabalho conjunto para transformar ambientes educacionais em espaços de respeito e pluralidade