Adoção ou guarda biológica: quando o afeto deve prevalecer sobre o sangue
16 de setembro de 2025Decisões do STJ reforçam o princípio do melhor interesse da criança em disputas de guarda e adoção
Tutela de Urgência - MPRO aciona Município de Alta Floresta do Oeste por falta de escuta especializada para crianças vítimas de violência
16 de setembro de 2025A medida busca garantir que esses jovens sejam ouvidos de forma segura, por profissionais capacitados, evitando a revitimização
Dino suspende repasses de "emendas Pix" a nove municípios
15 de setembro de 2025Ministro determinou que PF investigue suspeitas de irregularidades
Shopping de Aracaju (SE) pode cobrar estacionamento para empregados de lojas
15 de setembro de 2025Gratuidade do serviço de estacionamento não faz parte do contrato de trabalho
Almoxarife dispensado por justa causa deve receber férias proporcionais
15 de setembro de 2025Decisão da 3ª Turma se baseou na Convenção 132 da OIT
TRT-14 conclui mutirão de expedição de precatórios e garante pagamento de R$ 2 milhões a trabalhadores
15 de setembro de 2025Semana Gprec atinge 100% de expedição de precatórios e RPVs pendentes
JespJam - Justiça de Rondônia participa da maratona de inovação dos juizados especiais realizada em Recife
15 de setembro de 2025Durante o evento, os participantes foram organizados em grupos para identificar e propor soluções inovadoras para os desafios enfrentados no dia a dia do Poder Judiciário
Candidatos aprovados no concurso do TJRO escolhem comarca que devem atuar
15 de setembro de 2025A posse dos novos técnicos-judiciários e analistas, está marcada para o dia 19 de setembro
TJRO leva capacitação e fortalece Rede de Proteção à criança e ao adolescente em comarcas do interior
15 de setembro de 2025Nas oficinas temas como alienação parental, entrega voluntária e acolhimento institucional
