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3º Juizado de Violência doméstica deve garantir celeridade do julgamento de processos
JUSTIÇA

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19 de setembro de 2025

A resolução foi votada em sessão administrativa no último dia 08

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GaIA – Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJRO otimiza geração de minutas de votos e ementas
JUSTIÇA

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19 de setembro de 2025

As ementas são resumos oficiais das decisões judiciais, localizadas no início dos acórdãos (decisões colegiadas)

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TJRO empossa novos(as) servidores(as) aprovados(as) no concurso de 2024
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19 de setembro de 2025

Os empossados iniciam imediatamente o processo de integração institucional, conhecendo o regimento interno e suas respectivas lotações nas unidades judiciárias do Estado

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TRT-14 mantém condenação de banco por assédio moral e injúria racial contra ex-empregado
JUSTIÇA

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19 de setembro de 2025

Sessão de julgamento realizada reafirmou, por unanimidade, a decisão da Vara do Trabalho de Rolim de Moura (RO)

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Ministério Público de Rondônia dá início ao 2º Concurso de Júri Simulado
JI-PARANÁ

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19 de setembro de 2025

A atividade é realizada com base em processos penais de crimes dolosos contra a vida reais, já julgados e arquivados há mais de dois anos

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Campanha Setembro Amarelo segue ao longo do mês com mais duas atividades
JUSTIÇA

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18 de setembro de 2025

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18 de setembro de 2025

Empresa terá de instalar equipamento em 24 municípios de SC

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Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa
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18 de setembro de 2025

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical

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Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
DECISÃO

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18 de setembro de 2025

Conforme o colegiado, esse tipo de vício deve ser impugnado por meio de ação rescisória

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TJRO reúne equipes para aprimorar painel de monitoramento do Prêmio CNJ de Qualidade
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18 de setembro de 2025

O encontro teve como objetivo refinar a qualidade das informações apresentadas no painel, garantindo maior precisão, transparência e usabilidade dos dados

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