STF discute ajustes em proposta de rastreabilidade de emendas Pix
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Câmara confirma envio ao Senado de projeto sobre STF
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STF media atualização de empréstimos rurais do Plano Collor I
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STF reafirma poder de investigação do Ministério Público
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Hospital público não consegue isenção do depósito recursal
22 de outubro de 2025Caracterização de entidade filantrópica exige prestação de serviços gratuitos
TST mantém legalidade em monitoramento de conta bancária
22 de outubro de 2025A trabalhadora queria indenização, mas, segundo a SDI-1, a prática é inerente às funções do banco
