TJRO encerra série sobre proteção de dados pessoais

O objetivo é humanizar o atendimento e garantir que qualquer dúvida sobre o uso de dados pessoais tenha um destino certo dentro da estrutura do TJRO

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 03 de julho de 2026 às 15:02

Chega ao fim a série "Momento Privacidade", com o lançamento de dois vídeos dedicados aos Direitos dos Titulares e ao papel do Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO). Os novos conteúdos focam no cidadão, detalhando como ele pode exercer o controle sobre suas próprias informações armazenadas pelo Poder Judiciário. Além disso, explicam como o Encarregado atua como elo de comunicação entre o Tribunal, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O quinto vídeo da série orienta servidores e jurisdicionados sobre a função consultiva do Encarregado. Além de fiscalizar as práticas internas, ele é o canal oficial para receber reclamações e comunicações sobre privacidade. O objetivo é humanizar o atendimento e garantir que qualquer dúvida sobre o uso de dados pessoais tenha um destino certo dentro da estrutura do TJRO.

Já o episódio final lista os direitos fundamentais do cidadão, como o acesso aos dados, a correção de informações incompletas, a anonimização e a confirmação da existência de tratamento. Com o encerramento dos lançamentos semanais, o TJRO consolida todo o material educativo em uma página exclusiva em seu portal, servindo como fonte permanente de consulta para a sociedade rondoniense.

Assista aos episódios: