MPF aciona empresa por excesso de peso em rodovias de RO
08 de maio de 2026Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Acusados pela morte de empresário vão a júri popular em Porto Velho
08 de maio de 2026Na decisão de pronúncia, proferida em agosto de 2025, o juízo entendeu haver provas suficientes para submeter os acusados a julgamento pelo Tribunal do Júri
Curadora pode responder por dívida trabalhista após morte de idosa
07 de maio de 2026Motivo foi a falta de fiscalização efetiva das obrigações com empregada doméstica
Terceira Turma define agravo de instrumento em incidente de suspeição
07 de maio de 2026Ao STJ, a empresa argumentou que a decisão de primeiro grau não teria natureza interlocutória, pois a exceção de suspeição foi autuada em processo apartado, com tramitação própria e julgamento por sentença, o que justificaria o uso da apelação
OAB debate BR-364 com foco em cidadania com Márcio Nogueira
07 de maio de 2026Sede da Seccional tornou-se o epicentro de discussão estratégica com Senado e ANTT para cobrar uma concessão justa e transparente
OAB Rondônia discute direitos da pessoa idosa na CONAB
07 de maio de 2026Atuação da Seccional reafirma o papel da advocacia na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento de políticas públicas
TJRO melhora carceragem do Fórum Geral em Porto Velho
07 de maio de 2026O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel, esteve no fórum para acompanhar de perto as melhorias realizadas
STF inspeciona Reserva Jaci-Paraná com apoio do TJRO
07 de maio de 2026Segundo a magistrada, a inspeção judicial determinada no processo é uma medida inédita na região e tem como objetivo permitir que o Supremo Tribunal Federal conheça de perto a realidade local
Casamentos comunitários fortalecem cidadania indígena em Rondônia
07 de maio de 2026Mais de 60 casais das aldeias Tanajura e Capoeirinha tiveram as uniões reconhecidas e receberam suas certidões
