Segunda Turma define restingas como APP
04 de dezembro de 2025O entendimento foi estabelecido com base nas definições do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e da Resolução 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
TJRO recebe Selo Diamante de Transparência pela 4ª vez
04 de dezembro de 2025O presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, participou do evento
TJRO publica atos para ampliar uso de IA no Judiciário
04 de dezembro de 2025Os atos são conjuntos entre a Presidência do TJRO e o Comitê de Governança em IA, criado em 2023
Emeron celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
04 de dezembro de 2025O evento, que debateu os desafios e avanços na área, contou com a participação de especialistas, autoridades e representantes da comunidade
OAB RO convoca advogados para concluir curso de IA
04 de dezembro de 2025OAB Rondônia reforça que a conclusão dentro do prazo é indispensável para a certificação
MPRO recebe medalha Cícero de Souza da Politec de RO
04 de dezembro de 2025Evento marcou o Dia Nacional do Perito Criminal e destacou a relevância da atuação científica na elucidação de crimes
GAEDUC discute Educação Digital com escolas
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TRT-14 conquista Selo Diamante 2025
03 de dezembro de 2025Pela 3ª vez, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre recebe o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, anunciado durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis/SC
Filha responde por dívida do grupo empresarial do pai
03 de dezembro de 2025Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação de patrimônio do pai logo após o fechamento da empresa foram determinantes para a decisão que a incluiu na execução
