Concurso de Cartórios publica resultados finais
30 de junho de 2026Encerrado o prazo recursal, não serão conhecidos os recursos interpostos fora do período estabelecido
48 anos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
30 de junho de 2026Ao aderirem ao tratado, os Estados-partes assumem o compromisso de respeitar esses direitos e de adotar medidas para garanti-los
Justiça prevê multa por trabalho escravo no Pará
30 de junho de 2026Medida visa prevenir reincidência, após constatação de que adultos, crianças e adolescentes trabalhavm precariamente no local
Concessionária é obrigada a manter vigilância armada
30 de junho de 2026Uma das praças foi alvo de 12 assaltos em dois anos, com uma empregada baleada
STJ afasta usucapião familiar em imóvel acima de 250 m²
30 de junho de 2026O caso teve origem em um divórcio litigioso com partilha de bens
TRT-14 se destaca em ranking de eficiência do CNJ
30 de junho de 2026Com 90% de eficiência no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 2025, o TRT da 14ª Região consolidou-se como um dos tribunais mais produtivos do país
TRT-14 celebra 40 anos de história no Acre
30 de junho de 2026Descerramento de logomarca comemorativa em Rio Branco celebra o legado construído por gerações no Acre e em Rondônia
STF adia exigências sobre saúde mental no trabalho
30 de junho de 2026Decisão do ministro André Mendonça abre período de diálogo para definir critérios de fiscalização; empresas seguem obrigadas a incluir fatores de saúde mental no gerenciamento de riscos ocupacionais
Terceirização assegura nomeação em cadastro de reserva
26 de junho de 2026Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo
Major do Exército perde posto após decisão do STM
26 de junho de 2026Crime ocorreu em São Grabriel da Cahoeira (AM)