Justiça promove inclusão com cerimônias bilíngues

Além da assistência jurídica aos casais, o projeto se adequa à realidade dos povos indígenas, respeitando seus modos de vida, saberes e línguas

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 01 de julho de 2026 às 20:05

Em respeito às tradições locais, o cerimonial foi adaptado e aprovado pelos povos indígenas

Respeito cultural e a garantia de direitos caminharam lado a lado quando o Poder Judiciário de Rondônia atendeu a um chamado dos povos originários e realizou duas celebrações de casamentos comunitários, uma na noite de 26 de junho, na aldeia Ikolen, e outra na manhã de 27 de junho, na aldeia Amaral.

A aldeia Ikolen está localizada na Terra Indígena Igarapé Lourdes, próxima a Ji-Paraná, na divisa entre Rondônia e Mato Grosso. Já a aldeia Amaral fica dentro da Terra Indígena Sete de Setembro, nas proximidades de Cacoal.

As cerimônias fazem parte da Operação Justiça Rápida Itinerante, coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Além da assistência jurídica aos casais, o projeto se adequa à realidade dos povos indígenas, respeitando seus modos de vida, saberes e línguas.

Ikolen

O território é lar do povo Ikolen, palavra que, traduzida para o português, significa "Gavião". Outras etnias, como Arara e Zoró, também habitam a região e estiveram presentes.

O espaço da celebração foi decorado com plantas, flores e ornamentos trançados em palha. A maioria dos noivos pintou as costas e os braços com jenipapo e o rosto com urucum. Algumas pinturas corporais imitavam padrões de animais, como a onça. Já as noivas, em sua maioria, optaram por saias feitas de palha de buriti. Os cocares na cabeça simbolizavam resistência.

Em respeito à acessibilidade, a celebração contou com tradução simultânea do português para o tupi-mondé, língua falada por grande parte dos presentes. A Justiça também se esforçou para falar a mesma língua dos povos indígenas. O juiz Oscar Francisco Alves Junior chegou a discursar em tupi-mondé durante a cerimônia e explicou o gesto: "Busquei aprender porque poder falar diretamente ao povo, no idioma deles, é uma forma de aproximação e respeito."

O desembargador José Antonio Robles, presidente do Nupemec, enfatizou que pela terceira vez o casamento comunitário é realizado na aldeia Ikolen. “Nosso papel é ouvir a comunidade e atender suas demandas, tratando de questões fundamentais para a vida civil.”

Sinais de honra, como o cocar recebido pelo juiz Maximiliano Darcy David Deitos, simbolizam a confiança da Justiça. “Após uma cerimônia, ganhei este cocar do cacique, que me disse para usá-lo sempre que pisar neste solo sagrado. Esse reconhecimento mostra a importância do trabalho da Justiça. Atendemos a um pedido dos próprios indígenas, porque a documentação traz segurança jurídica, mais direitos sociais e integra a comunidade em projetos e políticas públicas.”

Manequito Gavião e Ermínia Arara estão juntos há mais de 60 anos e, na cerimônia, selaram a união também no papel. De acordo com a documentação apresentada, o casal nasceu em 1942 e 1947, respectivamente, datas que, no entanto, são aproximadas, já que muitos indígenas mais velhos não possuem registro exato de nascimento.

Já Josias Gavião, liderança indígena, se emocionou testemunhando o casamento da filha e do genro, ressaltando o orgulho de ver sua família crescendo e regularizando a situação documental.

João Valério Silva Neto, juiz participante, destacou que o objetivo geral é garantir a todos os cidadãos que exerçam seus direitos e assegurem também o futuro de suas gerações.

Amaral

Pela segunda vez, o Poder Judiciário de Rondônia realizou um casamento comunitário na aldeia Amaral, localizada Terra Indígena Sete de Setembro. A celebração também ocorreu em tupi-mondé, com tradução simultânea para a língua portuguesa. Ao todo, 14 casais receberam suas certidões de casamento.

Entre eles: mãe e filha, Luciana e Leidiane Arara, compartilharam o sonho de se casar no mesmo dia com seus companheiros, Romildo e Abel Suruí. Para as duas, o casamento no mesmo dia se tornou um símbolo de união entre gerações.

A juíza Luciane Sanches relatou o impacto do trabalho realizado na aldeia, mesmo diante das barreiras geográficas e dificuldades de locomoção. "Depois da triagem, foram realizadas 25 audiências. Destas, 14 famílias optaram por converter união estável em casamento. Representar o Judiciário neste momento é muito satisfatório; levar segurança jurídica para essas pessoas faz a diferença em suas vidas."

Edições anteriores

Na aldeia Ikolen, a primeira edição do casamento comunitário, realizada em 2024, oficializou a união de 49 casais indígenas. Na segunda edição, em 2025, foram 68 casais que receberam suas certidões. Nesta terceira, foi a vez de 20 casais.

Já na aldeia Amaral, a primeira edição do projeto, em 2025, contemplou 49 casais com a oficialização de suas uniões. Este ano, foram 14 famílias.

A documentação garante às famílias indígenas mais segurança jurídica, acesso a direitos sociais e inclusão em projetos e políticas públicas.