Posse de procurador do MPC reúne MPRO

Cerimônia foi realizada na Sede do TCE-RO em Porto Velho

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI) - Publicada em 01 de julho de 2026 às 16:08

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) prestigiou, nesta quarta-feira (1º/7), em Porto Velho, sessão solene de novo integrante do Ministério Público de Contas (MPC), órgão que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).

Foi empossado como procurador de Contas Maicke Miller Paiva da Silva, aprovado em concurso público da Instituição.

O Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo do MPRO, Marcelo Lima de Oliveira, esteve presente ao ato de posse, ocasião em que destacou a importância do MP de Contas para a guarda da legalidade e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

"A posse do procurador de Contas Maicke Miller Paiva da Silva representa o fortalecimento das instituições de controle e fiscalização em Rondônia. O Ministério Público de Rondônia deseja pleno êxito nessa nova missão, certo de que a atuação técnica, independente e comprometida do Ministério Público de Contas contribui para a defesa do interesse público, da legalidade e da boa aplicação dos recursos públicos", disse Marcelo Lima.

O que é o MPC

O Ministério Público de Contas é peça essencial no funcionamento do Tribunal de Contas, exercendo papel decisivo na defesa da ordem jurídica e na fiscalização da gestão pública.

Cabe aos procuradores acompanhar sessões, emitir pareceres e atuar em processos relevantes, como prestações de contas, admissões de pessoal e concessões de benefícios. Sua atuação garante maior rigor técnico e jurídico às decisões que impactam diretamente a sociedade.

O ingresso na carreira se dá por meio de concurso público de provas e títulos, assegurando que o cargo seja ocupado por profissionais com elevada qualificação jurídica e experiência comprovada.

Atualmente, o órgão é composto pelo Procurador-Geral de Contas, Miguidônio Loiola Neto, pelas Procuradoras Érika Patrícia Saldanha de Oliveira e Yvonete Fontinelle de Melo e pelos Procuradores Adilson Moreira de Medeiros, Ernesto Tavares Victoria e Willian Afonso Pessoa.