MPRO lamenta morte do procurador José Carlos Vitachi
17 de abril de 2026O integrante viveu 54 anos ininterruptos de vida pública
STJ: exame de gravidez em menor sem responsável não gera dano moral
16 de abril de 2026A ação de reparação de danos morais foi ajuizada pela mãe da adolescente em razão de a menor ter comparecido ao laboratório desacompanhada e se submetido ao exame de sangue que constatou gravidez
Intimação do devedor é obrigatória na execução definitiva de sentença
16 de abril de 2026O caso chegou ao STJ após a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em um processo já na fase de cumprimento de sentença
TJRO participa de evento sobre gestão fiscal, trabalhista e previdenciária
16 de abril de 2026O encontro foi promovido em parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Previdência Social, a Receita Federal do Brasil e o Instituto Nacional do Seguro Social
Projeto Governar integra instituições e define atuação em RO
16 de abril de 2026O objetivo é impulsionar o desenvolvimento de ações e potencializar as políticas públicas como um todo, a fim de buscar soluções integradas
Justiça do Trabalho de Portas Abertas leva estudantes às Varas em Ji-Paraná
16 de abril de 2026Acadêmicos de Direito vivenciam na prática o funcionamento da Justiça do Trabalho e aprofundam conhecimentos sobre processos, audiências e conciliação
MPRO consegue condenação de 30 anos por feminicídio
16 de abril de 2026De acordo com o MP, em julho de 2025, o réu atingiu a ex-companheira com disparos de arma de fogo em seu local de trabalho, causando-lhe a morte
MPRO aborda combate à violência de gênero
16 de abril de 2026A integrante do MP ressaltou que, para romper o ciclo de abusos, é fundamental intervir na educação masculina e desconstruir papéis de gênero que ensinam a dominação
TJRO funcionará em regime de plantão durante feriado
16 de abril de 2026Durante esses dias, o atendimento presencial ao público estará suspenso nas unidades do Judiciário estadual
TRT-14 leva serviços trabalhistas a comunidades ribeirinhas
15 de abril de 2026Equipe do Tribunal realizou reunião preparatória para alinhar logística e garantir atendimento nas comunidades ribeirinhas