STJ afasta usucapião familiar em imóvel acima de 250 m²
30 de junho de 2026O caso teve origem em um divórcio litigioso com partilha de bens
TRT-14 se destaca em ranking de eficiência do CNJ
30 de junho de 2026Com 90% de eficiência no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) de 2025, o TRT da 14ª Região consolidou-se como um dos tribunais mais produtivos do país
TRT-14 celebra 40 anos de história no Acre
30 de junho de 2026Descerramento de logomarca comemorativa em Rio Branco celebra o legado construído por gerações no Acre e em Rondônia
STF adia exigências sobre saúde mental no trabalho
30 de junho de 2026Decisão do ministro André Mendonça abre período de diálogo para definir critérios de fiscalização; empresas seguem obrigadas a incluir fatores de saúde mental no gerenciamento de riscos ocupacionais
Terceirização assegura nomeação em cadastro de reserva
26 de junho de 2026Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo
Major do Exército perde posto após decisão do STM
26 de junho de 2026Crime ocorreu em São Grabriel da Cahoeira (AM)
Quase 2 mil atendimentos marcam o MP Itinerante
26 de junho de 2026A ação passou por Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, União Bandeirantes e foi concluída em Jaci-Paraná
Expediente do MPRO muda na segunda com plantão
26 de junho de 2026O MPRO destaca que as demandas urgentes continuarão sendo atendidas normalmente por meio do Plantão Ministerial, assegurando a continuidade dos serviços essenciais à população
TJRO destaca descarbonização em encontro de tribunais
26 de junho de 2026O encontro teve como objetivo fortalecer o intercâmbio de experiências entre os tribunais inseridos no Bioma Amazônico, promovendo a cooperação institucional e a disseminação de boas práticas socioambientais
Prêmio CNJ recebe inscrições até 11 de julho
26 de junho de 2026Nesta edição, podem concorrer iniciativas desenvolvidas nos últimos dois anos que apresentem resultados concretos na promoção dos direitos das mulheres