Justiça do Trabalho obriga mudanças em atestados médicos
04 de março de 2026A decisão veda a exigência de apresentação de atestados a supervisores ou gerentes, restringindo o envio diretamente ao setor médico da empresa
Justiça mantém indenização de R$ 10 mil a passageiro
04 de março de 2026O processo teve início na 1ª Vara Cível de Sorriso (MT), onde a mãe representou o filho menor de idade
TJRO abre inscrições para recursos de penas pecuniárias
04 de março de 2026Os valores das penas pecuniárias que não forem destinados às vítimas ou seus dependentes serão aplicados em iniciativas dessas entidades
Crime de estupro: veja agravantes e punições na lei
04 de março de 2026Legislação brasileira amplia penas em caso de estupro coletivo
CNJ aprova nota técnica contra golpe do falso advogado
04 de março de 2026O golpe do falso advogado é aplicado, em geral, pela internet
CNJ mantém pena de juiz por omitir relação com advogado
04 de março de 2026A defesa do magistrado alegou que ele estaria sendo vítima de homofobia na análise do caso
Plenário do CNJ mantém afastamento de desembargador
04 de março de 2026A determinação de afastamento havia sido feita em caráter liminar, na véspera, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques
CNJ mantém desembargador afastado por crimes sexuais
04 de março de 2026A decisão foi tomada em sessão reservada, a pedido do relator, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques
CNJ confirma pena máxima a juiz por assédio
04 de março de 2026Além da revisão da punição, o magistrado também ingressou com pedido para anular procedimentos adotados na condução do caso no tribunal de origem
