Unidade de proteção às vítimas do TJRO completa quatro anos
15 de julho de 2026CEAV já realizou mais de 2,8 mil atendimentos e consolidou atuação integrada com a rede de proteção
TJRO mantém condenação por acidente fatal com andaime
15 de julho de 2026O acidente, ocorrido no dia 21 de março de 2019, de uma altura de aproximadamente 11 metros, decorreu das péssimas condições do equipamento utilizado pela empresa contratada pelo Município
Dr. Pedro Origa Neto recebe Título de Cidadão Honorário em Porto Velho
15 de julho de 2026Com forte presença da classe advocatícia, solenidade na Câmara Municipal destacou o papel histórico do jurista na consolidação da Ordem no Estado e seu legado para a justiça rondoniense
MPRO questiona lei sobre participação de menores em eventos
15 de julho de 2026A norma proíbe que crianças e adolescentes participem de eventos, manifestações e movimentos que tratem de temas como identidade de gênero, orientação sexual e "outros conteúdos considerados impróprios", inclusive em escolas
Ação pede isenção de IPTU para templos em Manaus
14 de julho de 2026Ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF)
STJ aplica fungibilidade após erro sobre decisão judicial
14 de julho de 2026Na origem do caso, após homologar parcialmente um laudo pericial contábil referente ao período discutido na ação, o juízo proferiu ato judicial a que chamou de "sentença"
Mantida prisão de falso médico acusado em Cananéia (SP)
14 de julho de 2026A fraude foi descoberta após ele afirmar, durante um exame, que tinha identificado a vesícula de uma paciente que já havia retirado o órgão
Empresa é condenada por expor empregados na intranet
14 de julho de 2026O empregado, que continua trabalhando na empresa, afirmou que sofreu danos morais pela divulgação de seu nome na lista disponibilizada na rede interna da companhia
MPRO firma acordos com órgãos do sistema de Justiça
14 de julho de 2026A iniciativa reúne instituições do Sistema de Justiça para fortalecer ações conjuntas em benefício da população
MPRO amplia acesso de estudantes ao ensino em Libras
14 de julho de 2026A ação foi ajuizada após procedimento administrativo instaurado para apurar a ausência de professor ou intérprete de Libras em escolas estaduais dos municípios de Alto Alegre dos Parecis, Santa Luzia d'Oeste e Parecis