STF convoca representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário para comissão do Marco Temporal
04 de novembro de 2024Ministro Gilmar Mendes determinou à pasta que indique um representante titular e um substituto para atuar como assessores técnicos da comissão especial
Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será nesta terça-feira (5)
04 de novembro de 2024Ministro Edson Fachin é o relator da ação. Audiência contará com 37 participantes
Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento
04 de novembro de 2024Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil
Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo
04 de novembro de 2024Petição conjunta só é necessária no pedido inicial de homologação
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia
04 de novembro de 2024Segundo o sindicato, os fatores que justificavam o pagamento dos adicionais não haviam sido eliminados
É tempo de Conciliar: TJRO participa da XIX Semana da Conciliação
04 de novembro de 2024Com o apoio do CNJ, a semana ocorre em todos os Tribunais do país
Unisapiens atende recomendação do MPF e reabre sua biblioteca para acesso da população de Porto Velho (RO)
04 de novembro de 2024Novo regulamento de funcionamento da biblioteca foi aprovado pelo Conselho Superior da faculdade
1ª Vara do Trabalho de Porto Velho extingue ação de produção antecipada de provas movida por sindicato
04 de novembro de 2024Decisão destaca importância da conciliação e alerta para o excesso de judicialização de questões simples
STF invalida normas do PR que permitiam a governo estadual usar depósitos recursais
01 de novembro de 2024Para a Corte, o uso de valores depositados em juízo já é regulado por legislação federal
