TJRO reforça combate à violência doméstica em eventos nacionais

Os eventos tiveram início em 25 de agosto, com uma visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 01 de setembro de 2026 às 17:30

Entre os dias 25 e 28 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) marcou forte presença em uma extensa agenda nacional voltada ao aprimoramento das políticas judiciárias de combate à violência doméstica e familiar. Comitivas compostas por magistrados e servidoras representaram o poder judiciário rondoniense em visitas técnicas, reuniões de colegiados e jornadas formativas, compartilhando projetos de sucesso e integrando grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Visita Técnica do CNJ

Os eventos tiveram início em 25 de agosto, com uma visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O desembargador Álvaro Kalix Ferro, do TJRO, coordenador do Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ, esteve acompanhado da psicóloga Aline Rodrigues Moreira Dantas Maia, chefe de equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do TJRO e também integrante do referido GT.

O objetivo foi conhecer o projeto Dialogando Igualdades, desenvolvido desde 2017 e apontado como referência pelo Mapeamento Nacional GRH 2026. A iniciativa sul-mato-grossense subsidiará a elaboração de um manual nacional sobre os Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência. Durante o encontro, o desembargador Álvaro Kalix apresentou o histórico dessa política, destacando as 704 experiências ativas mapeadas em todo o país. O magistrado adiantou, ainda, que uma minuta de resolução em tramitação no CNJ deverá dar caráter obrigatório e institucionalizado à política.

Boas Práticas na COCEVID

No dia 26, os trabalhos seguiram na Reunião do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID). Representando o TJRO, a desembargadora Inês Moreira da Costa, coordenadora da COMSIV, acompanhada da psicóloga Aline Maia, apresentou o portfólio de boas práticas de Rondônia. Ganharam destaque nacional os projetos Maria Urgente e Por Elas na Escola. Aproveitando o espaço estratégico, a desembargadora estendeu aos presentes o convite para o Fórum de Violência Doméstica (FOVID), programado para ocorrer nos dias 05 e 06 de novembro.

Jornada Maria da Penha

Encerrando o ciclo, da Jornada Maria da Penha nos dias 27 e 28 de agosto, refletindo o forte comprometimento da instituição com a capacitação contínua no enfrentamento à violência de gênero participaram da programação a coordenadora da COMSIV, desembargadora Inês Moreira da Costa, a vice-coordenadora, juíza Márcia Regina Gomes Serafim, o desembargador Álvaro Kalix Ferro, as juízas Ligiane Zigiotto Bender e Simone de Melo, além das servidoras Aline Rodrigues Moreira Dantas Maia (psicóloga e chefe de equipe), Jordânia Maria Damasceno (assistente social) e Lorena Santos Gorayeb (assistente jurídica). O encerramento do ciclo do evento reforça o compromisso institucional do TJRO com a capacitação contínua e o combate rigoroso à violência de gênero.