Juiz que ingressou na magistratura usando cota racial é demitido pelo TJRO por assédio contra servidores
25 de fevereiro de 2026De acordo com o ato assinado pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel, o magistrado teve declarado o não vitaliciamento e, consequentemente, a perda do cargo de juiz substituto
TJRO manifesta pesar pela morte de promotora aposentada
25 de fevereiro de 2026Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público, teve trajetória destacada pelas contribuições em diversas áreas
Globo indenizará pais por exibir imagens de velório
24 de fevereiro de 2026Segundo o processo, o rapaz foi morto de maneira cruel em uma briga entre torcidas organizadas
Terceira Turma decide que Fazenda Pública pode pedir falência
24 de fevereiro de 2026O caso teve início com execução fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional contra uma sociedade empresária, com o objetivo de receber créditos inscritos na dívida ativa que ultrapassavam R$ 12 milhões
TJRO publicará licitação para construção do novo Fórum
24 de fevereiro de 2026A obra será executada utilizando o sistema Light Steel Frame, tecnologia também adotada nos fóruns digitais do TJRO
Justiça Rápida: mais de 120 audiências são realizadas
24 de fevereiro de 2026A estrutura do Fórum Digital foi usada como ponto de apoio desta ação
TJRO lança Plano de Integridade 2026-2027
24 de fevereiro de 2026A iniciativa está em consonância com a política de integridade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Justiça mantém condenação do DER-RO por morte de servidor
24 de fevereiro de 2026O valor da indenização, por dano moral, será dividido em partes iguais entre filhos e mãe
Quinto Constitucional: TJRO oficializa vaga de desembargador
24 de fevereiro de 2026A medida tem como objetivo assegurar a pluralidade na composição dos tribunais, incorporando ao Judiciário novas perspectivas
MPRO apresenta projeto de Governança Integrada do Sistema de Justiça
24 de fevereiro de 2026O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, esteve presente na reunião, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Alexandre Miguel