Decisão do STJ anula empréstimo de analfabeto
17 de junho de 2026Ao analisar o caso, os ministros entenderam que o uso de cartão e senha, bem como a utilização dos valores recebidos, não substituem as formalidades exigidas pelo artigo 595 do Código Civil
Herdeiros podem pedir restituição de IR de aposentado
17 de junho de 2026Na ação, o espólio de uma aposentada acometida de câncer de mama buscou o reconhecimento da isenção de IR prevista na Lei 7.713/1988, bem como a restituição dos valores descontados indevidamente de seus proventos de aposentadoria
STJ abre Congresso da Primeira Instância
17 de junho de 2026Até hoje (17), o encontro reúne ministros, magistrados e especialistas para debater e votar Propostas de Enunciado em diversas áreas do direito
Corregedoria realiza correições em comarcas de RO
16 de junho de 2026Durante a programação, magistrados e servidores de cada comarca participaram de encontros para o aprimoramento dos serviços judiciais
Projeto Asas leva Justiça Restaurativa às escolas de RO
16 de junho de 2026As escolas estaduais Profª Flora Calheiros Cotrin e Capitão Cláudio Manoel da Costa foram escolhidas para implementar a metodologia de forma pioneira
Audiência define metas do Judiciário para 2027
16 de junho de 2026A comitiva de Rondônia foi representada por uma equipe técnica e estratégica de alto nível
Decisão judicial barra excesso de carga da Vibra
16 de junho de 2026Descumprimento da ordem judicial sujeita a distribuidora de combustíveis a multa diária de R$ 10 mil
OAB inicia campanha voltada à jovem advocacia
16 de junho de 2026A campanha foi apresentada aos conselheiros federais como um movimento focado em transformar demandas históricas da advocacia iniciante em ações práticas e regionalizada
Honorários de procuradores são alvo de decisão do TJRO
16 de junho de 2026A decisão foi proferida no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo prefeito do município
