Aberto chamamento público para formação de lista para advogados interessados em atuar como dativos
19 de outubro de 2020Serão formadas duas listas, a primeira para atuar nos processos criminais incluindo o Tribunal do Júri e a segunda para atuar nos demais processos criminais
Ministro Aloysio Corrêa inicia correição no TRT-RO/AC
19 de outubro de 2020Na sequência, o corregedor se reuniu com a Presidência, Vice Presidência e gestores do Regional em outra sala virtual, ocasião em que foi apresentada a equipe da Corregedoria, bem como a equipe de gestores do TRT
TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa
19 de outubro de 2020Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade
Fábrica de fogões consegue reduzir indenização a operadora que perdeu parte do dedo em acidente
19 de outubro de 2020A 4ª Turma do TST reduziu o valor de R$ 50 mil para R$ 30 mil
Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos
19 de outubro de 2020As pausas eram controladas pelo sistema de informática da empresa
Estado não pode criar cadastro de usuários de drogas, decide STF
19 de outubro de 2020Maioria do STF acompanhou voto do relator, ministro Luiz Edson Fachin
Sociedade pode contribuir para definição das Metas do Judiciário para 2021
19 de outubro de 2020As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional
STF fixa diretrizes para julgamento de ações contra leis que criam cargos em comissão
19 de outubro de 2020Nas ações de inconstitucionalidade, os Tribunais estaduais devem analisar as atribuições previstas para os cargos
Referendada decisão que garante a estados, DF e municípios liberdade na adoção de medidas contra pandemia
19 de outubro de 2020Em sessão virtual, Plenário confirma liminar concedida em abril que permite medidas restritivas sobre distanciamento e isolamento social, funcionamento de escolas, comércio e atividades culturais.
TJRO vence Grande Prêmio do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça
19 de outubro de 2020Fotografia reflete importância e dificuldades do atendimento à população ribeirinha