Meu Primeiro Site: OABRO assina convênio inédito para impulsionar a presença digital da advocacia rondoniense
15 de abril de 2024Entre as oportunidades, os advogados podem ter um website profissional para divulgar seus serviços e estabelecer uma presença online
Chapecoense deve indenizar família de chefe de segurança morto em acidente aéreo
12 de abril de 2024A 2ª Turma do TST condenou o clube a pagar R$ 600 mil à viúva e aos cinco filhos, além de pensão mensal até o ano de 2049
Falta de pagamento de multa aplicada em agravo interno não impede análise de apelação posterior
12 de abril de 2024No caso dos autos, um plano de saúde interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão de primeiro grau que concedeu tutela de urgência em favor da autora da ação
Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia
12 de abril de 2024A empresa pretendia a fixação de reparação civil no valor de R$ 86 mil
Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária
12 de abril de 2024Intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
12 de abril de 2024Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida
Caso Ari Uru-Eu-Wau-Wau: júri será transmitido pela internet
12 de abril de 2024Segundo a sentença de pronúncia (que é a decisão na qual se indica que o acusado será julgado pelo tribunal do júri formado por sete cidadãos escolhidos mediante sorteio)
TJRO mantém a condenação de dois policiais por corrupção durante serviço em reserva ambiental do Estado de Rondônia
12 de abril de 2024A cada agente público foi aplicada a pena de 2 anos, 4 meses e 24 dias a cumprir em regime domiciliar
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
12 de abril de 2024Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça