TST reafirma tese que garante redução de horário de trabalho a empregados públicos pais e mães de crianças autistas
04 de julho de 2025Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio
Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio
OAB Rondônia garante atendimento a advogado impedido de exercer suas prerrogativas no Presídio 603
Com essas medidas, o sistema se torna mais seguro e alinhado às boas práticas de proteção de dados e identidade profissional
Denunciar, apurar e punir é essencial — mas prevenir também é urgente
Reunião de governança e de análise estratégica das metas e diretrizes da gestão 2025/26, analisa indicadores de desempenho e define ações para aprimorar a prestação jurisdicional.
Fracionamento em períodos de 45 e 15 minutos respeita o mínimo de 30 minutos da CLT
De acordo com o processo, uma empresa de gestão condominial foi contratada por um condomínio para prestação de serviços por certo período
Seccional reforça que a colaboração da sociedade é essencial para coibir práticas indevidas
Evento reuniu especialistas, autoridades e representantes da advocacia para debater os principais desafios jurídicos e ambientais da região amazônica
O furto que deu origem ao processo foi em 2024, quando o homem, estacionou na loja e foi para o trabalho