Corregedoria do TJRO divulga balanço de ações do primeiro semestre de 2024
08 de outubro de 2024Cópias físicas da síntese são distribuídas pelo corregedor para desembargadores do Tribunal
OAB Rondônia conquista mandado de segurança contra taxas em Vilhena
08 de outubro de 2024Com a decisão, os advogados em Vilhena poderão atuar livremente, sem o temor de multas ou interdições por conta da falta de alvarás
Advogados do RJ são denunciados pela OAB-RO por captação ilícita em Rondônia
08 de outubro de 2024De acordo com a denúncia, os representados têm contatado diretamente supostos devedores em processos de execução judicial, oferecendo serviços advocatícios com abordagem alarmistas
STF firma convênio para troca de conhecimentos com Corte Constitucional do Equador
07 de outubro de 2024O acordo busca consolidar e intensificar ações, programas e outros mecanismos destinados à cooperação entre os dois tribunais
STF realiza seminário internacional sobre avanços e desafios dos processos estruturais
07 de outubro de 2024Ministros e estudiosos participaram do encontro sobre o tema, que envolve violação massiva de direitos
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
07 de outubro de 2024O colegiado reconheceu excesso acusatório na denúncia e decidiu, por maioria, limitar a ação penal ao crime de gestão fraudulenta de instituição financeira
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
07 de outubro de 2024O poder familiar da mãe seria retomado gradativamente, com o devido acompanhamento
Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade
07 de outubro de 2024A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos
Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por despedida sem justa causa
07 de outubro de 2024Para essa modalidade esportiva, o direito à compensação não é obrigatório
