Corregedoria apresenta sistema de Ranqueamento a desembargadores do TJRO
08 de dezembro de 2018Na Resolução está prevista a premiação de magistrados e servidores que estiverem bem posicionados no “Ranking” do sistema.
Acusados de assassinatos de adolescentes em Cabixi são condenados pelo Tribunal do Júri de Colorado
07 de dezembro de 2018Todas as vítimas foram mortas com tiro na cabeça, em episódio que ficou conhecido como a Chacina de Cabixi.
Desembargadora acusada de vender decisão judicial vira ré em ação penal do Ministério Público Federal
07 de dezembro de 2018Pela decisão, os ministros também mantiveram o afastamento de Sérgia Maria Mendonça Miranda de suas funções até a conclusão do processo.
Dilma, Mantega e outras quatro pessoas são acionadas por improbidade no caso das pedaladas fiscais
07 de dezembro de 2018Arno Augustin, Marcus Aucélio, Luciano Coutinho e Aldemir Bendine também vão responder por maquiar o resultado fiscal para ocultar crise.
Advocacia-Geral evita pagamento indevido de aposentaria rural
07 de dezembro de 2018Os procuradores federais comprovaram que era indevido o benefício pois não tratava de agricultor individual ou da atividade rural em regime de economia familiar, conforme exigido por lei.
Décimo terceiro: o mais aguardado dos salários
07 de dezembro de 2018O cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados.
Radialista obtém reconhecimento de novo contrato como operador de imagem
07 de dezembro de 2018O acúmulo de funções em setores diversos caracteriza duplicidade de contratos.
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
07 de dezembro de 2018Segundo as Lojas Americanas, a autuação do fisco ocorreu em virtude da aquisição de produtos alimentícios para revenda.
Iniciada análise de modulação da decisão sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública
07 de dezembro de 2018A análise dos recursos foi suspensa em razão de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Secretário de Comunicação do STF defende transparência na publicidade estatal
07 de dezembro de 2018Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, o secretário destacou que o projeto de lei que disciplina a publicidade e propaganda contribui para que se avance no campo da transparência.