Empresa de manutenção é responsabilizada por danos à família de empregado acidentado
17 de janeiro de 2020Atropelado enquanto trabalhava em rodovia, ele faleceu no acidente
Projeto recebe prêmio por combate à violência obstétrica
17 de janeiro de 2020O trabalho vem sendo realizado por essas profissionais desde agosto de 2017 junto a mulheres em grupos de gestantes, postos de saúde, maternidades e penitenciárias femininas
Emmanoel Pereira assume Corregedoria Nacional interinamente
17 de janeiro de 2020A indicação de Emmanoel Pereira para exercer, como substituto, as atribuições de corregedor nacional de Justiça, consta da Portaria 36/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada em setembro de 2019
Práticas de desburocratização serão recebidas até 7/2
17 de janeiro de 2020A atividade, ação, projeto ou programa submetido à avaliação deve ter o foco na simplificação e modernização do Poder Judiciário e promover a qualidade dos serviços prestados pela Justiça brasileira
Presidente do STJ susta cobrança contra geradora após suspensão de liminar a pedido da Aneel
17 de janeiro de 2020A liminar, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi suspensa pelo próprio ministro Noronha em dezembro de 2019, a pedido da Aneel
Honorários do perito nos casos de Justiça gratuita devem seguir tabela do próprio tribunal ou do CNJ
17 de janeiro de 2020O recurso teve origem em mandado de segurança impetrado pelo ente estatal após ter sido condenado a pagar R$ 4.980 pela realização de prova pericial
Indeferido habeas corpus a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior
17 de janeiro de 2020O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
17 de janeiro de 2020Eles ajuizaram ação pedindo o reconhecimento do direito à manutenção dos termos do seguro originalmente contratado, além da condenação da empresa à devolução dos valores pagos a mais
Abertas as inscrições para o processo seletivo para mestrado de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça
17 de janeiro de 2020O programa de pós-graduação stricto sensu é desenvolvido em parceria entre a Unir e a Emeron, onde as aulas e demais atividades curriculares são realizadas
Ouvidoria da OAB Rondônia auxilia na solução de problemas enfrentados na prestação jurisdicional
17 de janeiro de 2020O foco principal desta plataforma é desenhar um panorama quanto a prestação jurisdicional no estado, já que para cada órgão do judiciário há um protocolo diferenciado