CNJ avalia 111 propostas para implantar juiz das garantias
20 de janeiro de 2020Magistrados participaram com 77 propostas que auxiliam a implantação do juiz de garantias
Projeto atua na reversão de possíveis condenações injustas
20 de janeiro de 2020A iniciativa mereceu o Prêmio Innovare 2019, na categoria “Advocacia”
Aplicativo apoiará egressos no retorno à vida em sociedade
20 de janeiro de 2020É para incidir nesse quadro que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está criando, por meio do programa Justiça Presente, o Escritório Social Virtual, aplicativo que reunirá diversos serviços e informações direcionado a esse público
Ministério da Justiça deverá prestar informações sobre expulsão de filipina condenada por tráfico
20 de janeiro de 2020No pedido de habeas corpus, a filipina contou que passou a conviver em união estável com um brasileiro
STJ rejeita recurso de líder de seita acusada de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
20 de janeiro de 2020O recurso foi interposto contra decisão da Quinta Turma que rejeitou um pedido de trancamento da ação penal que apura os fatos
Bens da Fundação Habitacional do Exército são impenhoráveis, decide Primeira Turma
20 de janeiro de 2020O entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi fixado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que concluiu que a FHE, em razão de sua natureza de direito privado, poderia ter seus bens penhorados em procedimento judicial
TRT14 ajusta calendário de feriado Estado do Acre relativo ao Dia do Católico
18 de janeiro de 2020Dessa forma, o feriado referente ao Dia do Evangélico (23/01) está mantido e será sucedido pelo feriado do Dia do Católico
Para MPF, Justiça não deve conceder HC a policial militar condenado por formação de quadrilha
18 de janeiro de 2020Em parecer ao STF, órgão também defende que análise do tema não pode ser feita, por falta de esgotamento na instância inferior
TJRO analisa recursos da prova objetiva em audiência pública
18 de janeiro de 2020A próxima fase do concurso é a aplicação da prova escrita discursiva, prevista para o dia 9 de fevereiro, conforme cronograma estimado, publicado no Diário da Justiça de Rondônia nº 100, do dia 31 de maio de 2019.
