TRT-14 conquista Selo Diamante 2025
03 de dezembro de 2025Pela 3ª vez, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre recebe o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, anunciado durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis/SC
Filha responde por dívida do grupo empresarial do pai
03 de dezembro de 2025Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação de patrimônio do pai logo após o fechamento da empresa foram determinantes para a decisão que a incluiu na execução
Corte de 70 minutos em mineradora é inválido
03 de dezembro de 2025Eletricista deve receber o período como horas extras
STJ define indicação de nomes para CNJ e CNMP
03 de dezembro de 2025Os candidatos escolhidos pelo Pleno serão sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e precisarão ser aprovados pelos senadores em plenário antes da nomeação pelo presidente da República
Depósito de R$ 168 mi para Ambipar é suspenso
03 de dezembro de 2025No juízo de primeiro grau, havia sido determinado o depósito integral do valor, sob pena de multa de R$ 336 milhões
Prazo para anular ato doloso de procurador é quatro anos
03 de dezembro de 2025Segundo a autora, a mandatária não tinha poderes para fazer isso e agiu contra a sua vontade, causando-lhe prejuízo
OAB Rondônia vence ação sobre carga de procuradores
03 de dezembro de 2025A decisão foi tomada na segunda-feira (1/12), e reconheceu a constitucionalidade da redução da jornada sem prejuízo remuneratório
MPRO tem 41 recursos providos no STJ e STF em 2025
03 de dezembro de 2025No segundo semestre, foram 20 recursos julgados favoráveis pelos Tribunais Superiores
MPRO e TJRO ampliam integração e correições
03 de dezembro de 2025A ação consolida estratégias conjuntas para o próximo biênio
