Twitaço contra fake news alcança mais de 3,5 milhões de perfis
02 de abril de 2020O êxito alcançado nos anima a seguir nesta caminhada em direção à conscientização de toda a sociedade
Cacoal: 2ª Vara Criminal tem edital aberto para cadastro e recadastro
02 de abril de 2020Verbas oriundas das prestações pecuniárias financiam projetos sociais
Comarca de Pimenta Bueno destina recursos ao município para contribuir no combate ao coronavírus
02 de abril de 2020Contrapartida de 100 mil reais é proveniente de prestação pecuniária
Acusado de matar por dívida de droga em Vista Alegre tem HC negado
02 de abril de 2020Para o Juízo da causa, a prisão preventiva possui o condão de preservar a ordem social e garantir a ordem pública, pois, com a prisão dos acusados, a credibilidade da justiça fica plenamente preenchida
Ministra nega pedido de liminar a acusado de participar de golpe do empréstimo fácil
02 de abril de 2020O réu foi condenado a mais de nove anos de reclusão e multa pelo crime previsto no artigo 7º, inciso VII, da Lei 8.137/1990 e pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público e falsidade ideológica
Santander terá que pagar multa de R$ 100 mil, por dia, caso continue colocando em risco a vida humana
01 de abril de 2020A decisão – que vale para todas as agências do Santander no Estado - é fruto de nova ação do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO)
Advocacia criminal em tempos da Covid-19
01 de abril de 2020Como estão o dia a dia da advocacia criminal em tempos da pandemia do coronavírus e do isolamento social
Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
01 de abril de 2020A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
Covid-19: Entidades que fiscalizam prisões apoiam recomendação do CNJ
01 de abril de 2020A orientação considera o elevado risco de contágio da doença para todos que trabalham nos sistemas da justiça penal e da juvenil, sem deixar de observar o devido processo legal
