Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados
23 de abril de 2025Norma coletiva prevê diferenciação de valores conforme carga horária
Confissão duvidosa e relato de violência policial levam Sexta Turma a absolver acusado
23 de abril de 2025O indivíduo foi acusado de vender drogas juntamente com sua namorada, a qual seria responsável pela guarda dos entorpecentes
Corregedor do TJRO participa de Encontro Nacional sobre Litigiosidade Responsável no Maranhão
23 de abril de 2025O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) compôs o dispositivo de honra na abertura do encontro
TJRO discute estratégias para fortalecer atuação no Sistema Nacional de Precedentes Obrigatórios
23 de abril de 2025A iniciativa está alinhada ao Prêmio CNJ de Qualidade 2025, que estabelece critérios objetivos de avaliação dos tribunais
Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
22 de abril de 2025A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Entrega protegida será tema de seminário promovido em parceria com Coordenadoria da Infância e Juventude, do TJRO nesta terça, 22
22 de abril de 2025É o primeiro de um conjunto de ações que devem ser realizados nos próximos dias para divulgar a entrega protegida no ambiente acadêmico
Relatório apresenta soluções para reduzir disputas judiciais contra o poder público
22 de abril de 2025Documento elaborado pelo STF em parceria com CNJ e Advocacia Pública será lançado nesta terça (22)
OAB Rondônia participa de entrega de cestas básicas em Calama e reforça campanha solidária 'SOS Juntos por Porto Velho'
22 de abril de 2025Campanha de arrecadação da Ordem segue ativa em Porto Velho
Quem Autorizou? O Vazamento de Imagens e o Risco da Justiça Midiática
22 de abril de 2025Quem pode acessá-las? Por que estão nas redes sociais e não apenas nas mãos da polícia?
Justiça do Trabalho reconhece atividade de panificadora e determina cumprimento de convenção coletiva
22 de abril de 2025Decisão reforça a importância do enquadramento sindical correto para garantir os direitos trabalhistas e evitar concorrência desleal