Corregedoria atualiza lista de cartórios vagos em RO
19 de agosto de 2026A lista detalha a denominação dos cartórios, comarcas e distritos de vinculação, datas de criação e vacância, além do critério de ingresso e status atual de cada cartório
Ministro do STJ abre Licita+ Rondônia
19 de agosto de 2026Com a iniciativa, o TJRO busca ampliar o conhecimento sobre as contratações públicas, aproximar fornecedores da Administração e estimular a participação das empresas rondonienses nas compras governamentais
Sistema de Justiça discute trabalho de apenados
19 de agosto de 2026O encontro foi na Câmara de Vereadores do município, e teve como pauta o Projeto de Lei nº 75/2026
TJRO reforça combate à violência contra a mulher
19 de agosto de 2026A roda de conversa teve a participação da desembargadora Inês Moreira da Costa, supervisora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRO
STJ: falta de dolo específico impede nepotismo
18 de agosto de 2026No caso, o ministro observou que a corte local concluiu que as nomeadas possuíam capacidade técnica para as funções e que as nomeações não decorreram de favorecimento econômico ou político, nem de procedimento fraudulento
STJ permite rever alimentos vitalícios em escritura pública
18 de agosto de 2026Na ação, o ex-marido disse que a mulher havia voltado a trabalhar e já não dependia da pensão, correspondente a 25% de seus rendimentos
STJ valida eliminação de candidato a policial penal
18 de agosto de 2026Ele admitiu a existência de alguns inquéritos, mas destacou que a punibilidade já havia sido extinta
Produtor rural permanece na ‘lista suja’
18 de agosto de 2026Correção das irregularidades não afasta inclusão do nome no cadastro, segundo a 3ª Turma
Advogado de banco recupera salário após ação
18 de agosto de 2026Há indícios de que medida foi adotada como retaliação
