Compartilhamento de dados da Lava Jato Paraná com PGR tem respaldo judicial
02 de julho de 2020Desde 2015, decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba garantem o acesso ao banco de dados para instruir procedimentos em Tribunais Superiores
Negado pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios
02 de julho de 2020O empregado afirmava que mantinha jornada extenuante
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex
02 de julho de 2020O relaxante muscular Dorflex, produzido pelo laboratório Sanofi, é o medicamento mais vendido do Brasil, de acordo com estudo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)
Nova edição da Pesquisa Pronta aborda prisão provisória e ICMS
02 de julho de 2020A Pesquisa Pronta permite a busca em tempo real sobre determinados temas jurídicos
Para Quarta Turma, mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrar seguro do SFH por vício de construção
02 de julho de 2020Os proprietários compraram unidades de um conjunto habitacional em 1980, assinando financiamento que foi quitado em 2000
Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais cíveis
02 de julho de 2020O entendimento é de que o auxílio não é um benefício previdenciário, mas sim temporário
Atuação de Procuradores do Estado obtém na Justiça Federal retirada de Rondônia do CAUC
02 de julho de 2020A liminar foi proferida nesta semana, após decisão da juíza da 2ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária de Rondônia Lais Durval Leite
Judiciário orienta usuários homônimos a retirarem certidão negativa
02 de julho de 2020Podem requisitar o documento por e-mail ou presencialmente, com documentação pessoal
OAB Rondônia alerta advocacia para manutenção das formalidades em Sessões Virtuais
01 de julho de 2020A observação abrange diversos aspectos do cerimonial que estão sendo infringidos, como: a não utilização de trajes adequados, participação nas sessões em locais impróprios e portando-se de maneira inadequada nas sessões virtuais realizadas pelos Tribunais
