Justiça determina Ji-Paraná a prestar atendimento psicopedagógico a criança
21 de junho de 2017A decisão é o resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Ao completar 9 anos, Lei Seca não impede que motoristas dirijam alcoolizados
20 de junho de 2017Para o delegado de Polícia Civil e professor de Direito Penal do Centro Universitário Marcelo Zago, as pessoas ainda estão se adaptando à nova realidade.
Nota de repúdio da AMERON às declarações do Ministro do STF, Gilmar Mendes
20 de junho de 2017A Ameron entende que as declarações do ministro do STF Gilmar Mendes, são inadequadas para quem ocupa cargo na mais alta Corte da Justiça desse país.
PJe chega à Justiça Eleitoral de Rondônia para dar mais eficiência ao processo judicial
20 de junho de 2017A partir de 25 de setembro do corrente ano, o PJe estará disponível em todas as unidades judiciais vinculadas ao Regional.
OAB/RO convida profissionais para conhecerem o Espaço Caaro, em Porto Velho
20 de junho de 2017O evento está marcado para essa quinta-feira (22), com início programado para às 17 horas.
DPU lança concurso de redação com o tema ‘Mais Direitos, Menos Grades!’
20 de junho de 2017O prazo de envio das redações é o dia 5 de setembro.
Alegando risco de morrer, ex-deputada pede transferência de presídio na capital; justiça nega
20 de junho de 2017Segundo o magistrado, “ como pontuado pelo MPRO, a apenada é viuva de militar já falecido há mais de 13 anos, e que se tratariam de remotas ilações possíveis represálias. Outrossim, as condições das celas são aceitáveis..."
Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos
20 de junho de 2017Os ministros afastaram a tese de que a limitação só teve validade com a regulamentação da emenda, em 2015, e decidiram pela aplicação imediata da jornada de 8h diárias e 44h semanais desde o início da vigência da EC.
Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo de emprego com a Globo
20 de junho de 2017Segundo o trabalhador, houve contratos sucessivos de locação de serviços literários, entre sua empresa e a Globo, apenas para “mascarar a relação de emprego”.
Lei de Acesso à Informação é marco na ampliação da transparência
20 de junho de 2017Por meio da LAI, sancionada em 18 de novembro de 2011, os cidadãos podem obter do poder público informações que não tenham caráter pessoal ou não estejam sob sigilo.