CLT impede recurso de trabalhador acidentado
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Adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno
10 de dezembro de 2025Série especial da Rádio TST explica as normas que orientam o pagamento das parcelas e os impactos dessas condições especiais na saúde dos trabalhadores
Prefeitos levam ao TJRO projeto para pessoas com autismo
10 de dezembro de 2025O encontro tratou da possibilidade de criação de um programa conjunto entre os municípios
TJRO mantém condenação de empresas por fraude via Pix
10 de dezembro de 2025O cliente será indenizado pelas empresas, por dano material, em 46 mil, 590 reais e 90 centavos; e em 5 mil reais, por dano moral
OAB RO debate redução de danos morais e proteção ao consumidor
10 de dezembro de 2025Relatório apresentado servirá de base para novas ações de advocacia rondoniense e diálogos com o Poder Judiciário
OAB RO amplia diálogo com o Judiciário
10 de dezembro de 2025Visitas buscam maior aproximação com as unidades e melhorias nos fluxos de atendimento à advocacia e à sociedade
CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli
10 de dezembro de 2025Parecer do relator a favor da deputada foi derrotado por 32 votos a 27
Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre perda de mandato
10 de dezembro de 2025Parlamentar foi morar nos EUA e deixou de comparecer às sessões
Justiça suspende benefícios de Bolsonaro durante prisão
10 de dezembro de 2025Ex-presidente tinha direito a assessores e veículos oficiais
Receita Federal detalha soma de CPF e CNPJ do MEI
10 de dezembro de 2025A orientação é manter separação clara entre operações do CNPJ e da pessoa física para garantir segurança jurídica e tributária