Lei 8.112 vale para servidores que não tinham estabilidade na época da promulgação da CF
01 de abril de 2019A decisão veio por maioria após o relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, aderir a voto-vista do ministro Gurgel de Faria.
Tribunal da Cidadania condena cancelamento do bilhete de volta em caso de no show
01 de abril de 2019Imprevistos em viagens aéreas não são raros, mas o cancelamento da reserva sem nenhum aviso prévio é uma surpresa muito além do aceitável.
Justiça, medicamentos e o direito à vida: a história de Deborah
01 de abril de 2019Tal como o STJ ao fixar a tese no recurso repetitivo, o magistrado também considerou aspectos constitucionais: a dignidade da pessoa humana, a inviolabilidade do direito à vida e o direito social à saúde.
Pesquisadores e representantes de instituições visitam Centro de Documentação Histórica do Poder Judiciário
01 de abril de 2019Desde que o CDH iniciou suas atividades nas novas instalações esse foi o primeiro evento matinal receptivo, dando sequência a um trabalho que é executado há tempos, no antigo local de funcionamento do centro.
TJRO avalia opções em plano de saúde para servidores e magistrados
01 de abril de 2019O encontro foi para fazer uma comparação com os outros planos existentes e garantir que o TJRO seja atendido com a melhor solução em saúde no Estado e nacionalmente.
Comarca de Machadinho do Oeste está com edital aberto para cadastramento de entidades sociais
01 de abril de 2019Podem participar somente as que tem sede nas localidades abrangidas pela Comarca de Machadinho do Oeste/RO.
Chico Rodrigues defende transferência de servidores do ex-território de Roraima para cargos federais
01 de abril de 2019Rodrigues destacou que a espera dos servidores pelo enquadramento em cargos federais é de quase 30 anos.
Em Vilhena, PRF apreende arma de fogo ilegal
01 de abril de 2019O flagrante se deu quando a guarnição avistou dois veículos e quatro homens às margens da rodovia.
CNJ Serviço: Entenda as diferença entre corrupção ativa e passiva
01 de abril de 2019A corrupção ativa se enquadra nos crimes praticados por particular contra a administração pública e ocorre se alguém “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”.
MPRO e MPF recomendam à Sedam suspensão de licença de Operação da Metalmig até que sejam levantadas causas de rompimento de barragem em Machadinho
01 de abril de 2019A não observância da recomendação poderá acarretar a responsabilização criminal, administrativa e civil, além de responder por ato de improbidade administrativa dos agentes públicos incumbidos de zelar pelo patrimônio público e princípios da administração pública.