Estupro de vulnerável é afastado por erro de proibição, diz STJ
06 de outubro de 2025No caso, o acusado, então com 19 anos, manteve relacionamento amoroso com uma menina de 13 anos, com quem teve relações sexuais
STJ: depósito parcial não impede multa nem honorários
06 de outubro de 2025O caso envolveu uma execução invertida, quando o próprio devedor inicia o cumprimento de sentença
TJRO ajusta AssessorIA para garantir segurança em IA
06 de outubro de 2025Periodicamente, a equipe da STIC realiza treinamentos para servidores e magistrados, tirando dúvidas sobre o uso da ferramenta e garantindo maior qualidade nos conteúdos gerados pelo sistema
OAB-RO e TJRO discutem capacitação sobre Tabelas Processuais
06 de outubro de 2025Capacitação sobre as Tabelas Processuais Unificadas (TPU) será oferecida em breve
Mentalidade constitucional vai além da Carta de 1988
06 de outubro de 2025Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, advogado, ex-presidente nacional da OAB (2013-2016) e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da entidade
Governo de RO promove cidadania para crianças em Porto Velho
06 de outubro de 2025A secretária da Seas, Luana Rocha explica que, com o Programa Criança Protegida, o governo investe na criação de uma rede de proteção forte para as crianças
Garimpo ilegal: MPF obtém condenação de réus por extração de ouro no AM
06 de outubro de 2025Denúncia do órgão desarticulou rede criminosa que explorava ilegalmente recursos naturais na Amazônia
MPF investiga casos de intoxicação por metanol
06 de outubro de 2025Atuação busca garantir atendimento integral às vítimas e reforço na fiscalização da produção e venda de bebidas alcoólicas adulteradas
Fim da escala 6X1. Essa é a pauta
06 de outubro de 2025Para Oliveiros Marques, a recente vitória do governo Lula na redução do Imposto de Renda prova que a mobilização popular ainda tem força decisiva
