Trabalhadores em educação de Rondônia ocupam Assembleia Legislativa há 24 horas
05 de abril de 2018A ocupação teve início por volta das 9 horas da manhã de ontem com centenas de trabalhadores em educação estaduais da Capital, que passaram a noite na Assembleia Legislativa.
Negado recurso que buscava invalidar testamento retificado 20 anos depois
05 de abril de 2018A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que, no caso julgado, houve cláusula expressa de revogação do testamento anterior.
Relator nega habeas corpus a suposto líder de esquema de sonegação milionário em MT
05 de abril de 2018Pimentel é acusado pelo Ministério Público estadual de ser um dos chefes de um esquema que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão durante o período investigado.
Indeferido pedido de Eduardo Cunha para chamar 51 testemunhas sem justificativa prévia
05 de abril de 2018Além disso, a defesa solicitou que o juízo de primeiro grau fosse impedido de designar audiências para a oitiva de testemunhas até o julgamento do mérito do recurso no STJ.
Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes
05 de abril de 2018Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo companheiro falecido, ressalvada a existência de manifestação de última vontade.
Prefeitura vai instituir programa de aposentadoria incentivada
05 de abril de 2018Quem tiver direito ao valor de até R$ 250 mil receberá em uma única parcela
MPE apura responsabilidade do município e do estado na conservação e uso da EFMM
05 de abril de 2018Com meses de atraso, peças do acervo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) ainda abandonadas em uma parte do pátio lateral do Complexo Ferroviário devem ser retiradas pela Prefeitura.
Quatro apostas acertam prêmio acumulado da Mega-Sena; confira números
05 de abril de 2018Duas apostas vencedoras são de São Paulo capital, uma de Piracicaba (SP) e outra de Viamão (RS).
Renan critica senadores que defenderam prisão após segunda instância em carta ao STF
05 de abril de 2018Renan acusou os senadores que entregaram a carta ao Supremo de abrirem mão de prerrogativas do Parlamento.
Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data
05 de abril de 2018É preciso que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela condenação na primeira instância, emita um mandado de prisão.