Transexuais e travestis já podem incluir nome social no título de eleitor
03 de abril de 2018A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral deve ser feita até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro deste ano.
Eunício confirma tendência de derrubada do veto ao Refis de pequenas empresas
03 de abril de 2018O programa de refinanciamento – permitido às empresas optantes pelo regime de tributação Simples– havia sido aprovado pelo Senado no fim do ano passado, mas foi vetado pelo presidente Michel Temer, a pedido da equipe econômica.
LEIA SENTENÇA: seis ex-vereadores são condenados a mais de 15 anos de prisão por receber propina de empresário em Vilhena
03 de abril de 2018Delator do esquema teve pena reduzida para 1 ano e 4 meses.
IFRO contrata professores para o Pronatec de Pimenta Bueno
03 de abril de 2018As inscrições de candidatos serão gratuitas e realizadas no período compreendido entre os dias 23 de março e 05 de abril de 2018, através do link https://goo.gl/66SiBQ.
Mariana Carvalho anuncia Prêmio Brasil Mais Inclusão em reconhecimento à luta de pessoas com deficiência
03 de abril de 2018Segunda secretária da Câmara dos Deputados, a deputada federal por Rondônia vai intensificar divulgação da premiação junto a parlamentares
Cumprimento de pena após quatro instâncias aniquila Justiça, diz Raquel Dodge
03 de abril de 2018Durante fala na abertura da reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Raquel reconheceu a importância, em todo o mundo, do princípio de presunção de inocência, segundo o qual uma pessoa só é considerada culpada após o chamado trânsito em julgado.
TJRO faz consulta pública para as metas nacionais
03 de abril de 2018A pesquisa pode ser respondida em link na página principal do portal.
Corregedoria realiza sorteio para ordem da prova oral no V Concurso de Cartórios
03 de abril de 2018A audiência cumpre regras estabelecidas pelo edital n° 001/2017, da Conoreg - Comissão do Concurso.
MP recomenda à Associação Beneficente Marcos Donadon a adoção de medidas para adequação da entidade
03 de abril de 2018A orientação do MP versa sobre a exigência de presença de profissionais no local, cadastros da entidade junto aos organismos reguladores e documentações obrigatórias.