Deputados aprovam mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores
10 de agosto de 2017Parlamentares aprovaram mandato para ministros do Supremo e de outros tribunais superiores.
Polêmica sobre modalidade de votação interrompe trabalhos sobre reforma política
10 de agosto de 2017O problema começou quando o presidente do colegiado, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), anunciou que a votação de destaque do PCdoB que tratava da exclusão do sistema distrital misto do parecer seria simbólica, quando os deputados não precisam registrar o voto nominalmente.
PEC que cria polícias penais passa por mais uma sessão de discussão
10 de agosto de 2017De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como competência dessas novas instâncias a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos.
Representantes de movimentos sociais defendem decreto que regulamenta terras quilombolas
10 de agosto de 2017A situação dos quilombolas foi tema de debate nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Direitos Humanos, a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Para a parlamentar, o decreto tem sido atacado por setores conservadores e ruralistas que não querem o acesso dessas populações à terra.
Registro de medicamentos para doenças raras será facilitado, promete diretor da Anvisa
10 de agosto de 2017Foram debatidas as dificuldades enfrentadas por pessoas com enfermidades raras, em especial a falta de remédios e a necessidade de recorrer à Justiça para obtê-los por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Etchegoyen nega em audiência pública que a Abin tenha espionado Edson Fachin
10 de agosto de 2017O objetivo da audiência foi o esclarecimento de informações publicadas em reportagem da revista Veja no início de junho, que relatava esse suposto caso de espionagem.
Cristovam critica criação de fundo partidário bilionário e veto de Temer a dispositivo da LDO
10 de agosto de 2017Enquanto o governo veta um dispositivo que tem mais um peso simbólico do que financeiro, disse Cristovam, a comissão especial da Câmara dos Deputados que trata da reforma política aprovou a criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas políticas.
Etchegoyen aponta crime organizado como maior ameaça e defende investimento em inteligência
10 de agosto de 2017O ministro diz concordar com o comandante-chefe do Exército, general Eduardo Villas-Bôas, de que o crime organizado é hoje a maior ameaça à sociedade brasileira.
Ministra Cármen Lúcia diz que “o momento é de sacrifício”
10 de agosto de 2017Após mais de duas horas de discussões, oito dos 11 ministros concordaram em enviar a proposta de orçamento para 2018 sem a previsão de reajuste nos próprios salários.
Ministro Fachin determina desmembramento de inquérito de Temer e Rocha Loures
10 de agosto de 2017Com o desmembramento, e diante da negativa da Câmara ao prosseguimento do processo em relação a Temer, o INQ 4517 deve ficar suspenso enquanto durar o mandato presidencial.