Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Léo Moraes é aprovada
14 de dezembro de 2017O projeto, de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes, dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão e outras providências.
MP que suspende reajustes e aumenta contribuição previdenciária de servidores é tema de novas ADIs
14 de dezembro de 2017De acordo com a MP, o valor da contribuição será de 11% se a sua base de cálculo for igual ou inferior ao limite máximo para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e de 14% sobre o que exceder esse limite.
Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado
14 de dezembro de 2017Os ministros entenderam que a participação da entidade não se justificava.
Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica
14 de dezembro de 2017A tese que vier a ser adotada pela Terceira Seção servirá de referência para as demais instâncias da Justiça.
Acompanhe, ao vivo, julgamento de recurso de Cassol no STF
14 de dezembro de 2017Processo de Cassol também está na pauta.
Mais um PM é morto no estado do Rio; número de vítimas chega a 127 neste ano
14 de dezembro de 2017De acordo com a PM, o corpo de um sargento da reserva foi encontrado ao lado de um carro que estava pegando fogo, em Vargem Alegre, no município de Barra do Piraí no sul fluminense.
Comissão vota mudanças na política de saúde mental; entidades criticam
14 de dezembro de 2017Organizações temem o retorno da internação de pessoas com transtornos em hospitais psiquiátricos.
Governo libera hoje abono salarial de 2016 para nascidos em dezembro
14 de dezembro de 2017O benefício estará disponível para saque a todos os trabalhadores até 29 de junho de 2018.
Após quebrar Caerd, servidores tentam pressionar deputados na Assembleia, diz Ezequiel
14 de dezembro de 2017Servidores se preocuparam mais com os próprios salários do que com a população, afirma parlamentar.
Na audiência sobre “taxi-compartilhado”, a maioria dos vereadores se esqueceu da população
14 de dezembro de 2017Uma primeira questão fundamental a ser resolvida: como impedir a entrada das vans e a ampliação dos carros particulares que já atuam no transporte de passageiros da Capital, seja pelos aplicativos ou como “piratas”?