Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado
21 de agosto de 2017O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral.
COMUNICADO - Porto Velho – Paralisação no abastecimento de água em 22/08
21 de agosto de 2017Os usuários poderão sofrer desabastecimento, caso não ocorra cautela e controle no uso da água durante o período, assim a situação acarretará o mínimo de desconforto.
MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários
21 de agosto de 2017Segundo a Turma, o MPT não apresentou decisões válidas para o confronto de teses, condição para o conhecimento do recurso.
Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS
21 de agosto de 2017Para a Turma, mesmo havendo acordo de parcelamento da dívida entre a empresa e a Caixa Econômica Federal (CEF), órgão gestor do FGTS, o descumprimento da obrigação legal é suficiente para a aplicação da chamada justa causa empresarial.
Diretoria da OAB/RO nomeia novos membros da ESA/RO
21 de agosto de 2017A ESA/RO tem como objetivo desenvolver cursos, treinamentos, palestras, seminários e outros eventos por meio da educação continuada, voltados para advogados e estagiários, visando à ampliação de seus conhecimentos, além da preparação para o Exame da Ordem.
Artigo: “Tributação ambiental e gestão de recursos hídricos”
21 de agosto de 2017A Fenavega, juntamente com a Antaq, promoveu uma reunião de trabalho no último dia 18 de agosto/2.017, na cidade de Porto Velho/RO.
A sociedade pressionou e a ALE/RO retroagiu
21 de agosto de 201718 de agosto. O dia em que a Assembleia Legislativa de Rondônia entrou em rota de colisão com a população.
Entenda o que é o fundo de campanha e como pode ficar o financiamento eleitoral
21 de agosto de 2017Desde que a doação eleitoral por empresas foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015, os políticos tentam encontrar uma outra forma de financiar as campanhas eleitorais.
Câmara analisa nesta terça PEC que cria distritão e financiamento público
21 de agosto de 2017A PEC 77/03 será discutida como pauta única do plenário, em sessão marcada para começar as 13h.
Moradores do Norte e Nordeste poderão ver eclipse parcial do sol
21 de agosto de 2017Está previsto para esta segunda-feira (21) um dos eventos mais fascinantes da natureza, o eclipse solar total, que ocorre quando as órbitas do sol e da lua se cruzam e o satélite passa entre o sol e a Terra.