Vitória da Advocacia: CCJ da Câmara aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas
07 de dezembro de 2017O texto foi aprovado por 45 votos favoráveis e somente três contrários. Com o resultado, o projeto poderá finalmente entrar na pauta do Plenário para sua votação definitiva.
Embriaguez do motorista, de forma isolada, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte
07 de dezembro de 2017Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, desclassificou para crime culposo a conduta de uma motorista que foi mandada ao tribunal do júri após acidente de trânsito que resultou em morte.
2ª Câmara Criminal do TJRO nega pedido em 10 habeas corpus
07 de dezembro de 2017Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 6, todos os habeas corpus (HC) tiveram seus pedidos negados pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
STF inicia julgamento de ações que discutem prisão preventiva de deputados estaduais
07 de dezembro de 2017Nesta quarta-feira (6), foram proferidos os votos do ministro Marco Aurélio, relator da ADI 5823, e Edson Fachin, relator das ADIs 5824 e 5825.
2ª Turma rejeita recurso de empregado que ingressou no PJe após 6 segundos do prazo
07 de dezembro de 2017O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) às 00h00min06seg do dia 05/09/2017, ou seja 6 segundos fora do prazo.
OAB Acre cria comissão especial para acompanhar caso de advogado preso em novembro
07 de dezembro de 2017OAB/AC instaurou comissão especial para acompanhar as denúncias de tortura levantadas pelo advogado Manoel Elivaldo Batista de Lima Júnior.
Germano Soares faz breves comentários sobre a história de luta dos trabalhadores
07 de dezembro de 2017Este ano é comemorado os 100 anos da maior greve geral no Brasil em julho 1917, sendo a Confederação Operária Brasileira-COB a responsável pela deflagração da greve. O comercio, transporte e indústrias pararam, tendo também a adesão dos servidores públicos.
MPF ajuíza ação para obrigar Universidade Federal de Rondônia a construir Hospital Universitário
07 de dezembro de 2017União e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares também são rés na ação.
O preço da gasolina da cidade de Porto Velho tem aumento de 2,45% em novembro
07 de dezembro de 2017Dados disponibilizados pelo Programa de Educação Tutorial – PET do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
STJ aceita denúncia contra governador de Minas Gerais, que permanece no cargo
07 de dezembro de 2017A denúncia é oriunda da Operação Acrônimo e apura suposta participação de Pimentel em um esquema de corrupção e favorecimento ilícito de empresas entre os anos de 2012 e 2014.