Evento de startups reúne centenas de pessoas em Porto Velho
06 de julho de 2017Ação estimulou empreendedorismo, compartilhamento de ideias e criação de startups.
Multa na Justiça do Trabalho beneficia crianças e adolescentes de Jaci Paraná (RO)
06 de julho de 2017A decisão é da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14).
CCJ do Senado aprova PEC que cria mandatos e lista tríplice para o Supremo
06 de julho de 2017O texto agora vai para o Plenário do Senado.
Mantidos os descontos de pensão alimentícia em beneficio previdenciário de pai desaparecido
06 de julho de 2017A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da autora.
Somente empregados públicos que ingressaram mediante concurso público é que poderiam ter seu regime jurídico convertido de celetista para estatutário
06 de julho de 2017O apelante sustenta que teve seu contrato de emprego como médico do antigo Instituto Nacional de Previdência Social extinto em 28/11/75, vínculo que posteriormente foi reestabelecido por decisão judicial.
Servidor que praticar infração menos grave poderá assinar termo de ajuste de conduta
06 de julho de 2017Ministério da Transparência (CGU) disciplina medida que permite resposta mais célere aos processos administrativos de baixa lesividade.
Câmara sanciona lei do peixe
06 de julho de 2017Projeto de autoria do vereador Professor Aleks Palitot institui a inclusão de peixe no cardápio da merenda escolar municipal.
Lazinho da Fetagro quer nova redação para definir povos e comunidades tradicionais
06 de julho de 2017Projeto aprovado altera o inciso IV do artigo 2º da Lei 1.143.
Edital do Judiciário traz oportunidade de investimento imobiliário
06 de julho de 2017TJRO fará chamamento público de investidores interessados em construir imóveis com características pré-definidas para serem locados por um período longo.