Prefeitura de Porto Velho e Caerd vão unificar cronograma de obras
03 de julho de 2017Objetivo é evitar que asfalto novo seja danificado com as obras de água e esgoto.
Recesso de julho: prazos processuais e horário reduzido
03 de julho de 2017O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os prazos processuais durante o recesso forense, entre os dias 3 e 31 de julho.
Justiça do Trabalho faz convênio para utilizar dados de cartórios em execuções
03 de julho de 2017O acordo pretende acelerar as execuções trabalhistas que ficam sem cumprimento por falta de provas suficientes para encerrar o processo.
Tribunal do Júri atende OAB/RO e garante atendimento prioritário a advogadas gestantes e lactantes
03 de julho de 2017Na decisão, a juíza de Direito, Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, destacou que preza o atendimento total das prerrogativas da advocacia, principalmente das advogadas gestantes, lactantes ou com crianças de colo.
Comissão de Ética Pública abre investigação sobre ministros e ex-ministros
03 de julho de 2017É a primeira vez que a comissão se manifesta sobre as delações da JBS, que tiveram o sigilo retirado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio.
Receita abre hoje parcelamento de dívidas para microempreendedores individuais
03 de julho de 2017Começou hoje (3) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) pedirem o parcelamento de dívidas com a Receita Federal.
Produtor pode solicitar recursos do Plano Safra 2017/2018 a partir de hoje
03 de julho de 2017O agricultor brasileiro poderá contar, a partir de hoje (3), com recursos para financiar a próxima safra agrícola.
Caixa antecipa pagamento das contas inativas do FGTS para nascidos em dezembro
03 de julho de 2017O prazo de saque das contas inativas do FGTS encerra dia 31 de julho e não deve ser prorrogado, segundo a Caixa.
Participe da consulta pública sobre metas nacionais do Judiciário
03 de julho de 2017A consulta já está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia até amanhã, 4 de julho de 2017, basta clicar no banner Consulta Pública que fica na parte central da página, no setor de destaques.
Tribunal de Justiça divulga escala de plantão da 2ª instância
03 de julho de 2017Com a publicação do Ato Nº 832/2017, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia divulgou a escala de plantão da 2ª instância da Justiça Estadual para o segundo semestre de 2017.