Prefeitura cria canais para facilitar vida de deficientes
29 de junho de 2017Redes sociais serão fundamentais para intermediar solução de problemas.
OAB/RO entra com pedido de assistência a advogado vítima de ameaça
29 de junho de 2017Segundo informa o advogado, ao entrar numa unidade prisional em Porto Velho, foi surpreendido por um agente penitenciário, com quem já tinha trabalhado antes, que o ameaçou com arma de fogo, sem qualquer motivo justificado.
STJ usará cadastro nacional de advogados para checar situação de profissionais
29 de junho de 2017O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, orienta os profissionais a manterem seus cadastros atualizados junto à Seccional.
Empresas são condenadas por etiquetar pertences íntimos e expô-los a outros empregados
29 de junho de 2017O entendimento do TST é o de que a revista, sem contato físico, não caracteriza dano moral, mas, nos dois casos, o procedimento foi considerado vexatório e humilhante.
Publicado edital do 1º Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura do trabalho
29 de junho de 2017A taxa de inscrição é de R$275,00. O processo seletivo visa ao preenchimento de 132 vagas para juiz do trabalho e aquelas que surgirem durante o prazo de validade do certame (dois anos, prorrogável por igual período).
Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro, decide Terceira Turma
29 de junho de 2017Não pode haver venda casada do seguro Proteção Total Família no mesmo contrato de aquisição do cartão de crédito da loja C&A/Banco IBI.
Mantida indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol
29 de junho de 2017De forma unânime, o colegiado considerou que não se mostra exorbitante o valor estipulado como forma de reparação civil pela prática de injúria racial.
Para Elton Assis, OAB acertou ao aprovar campanha de conscientização para os efeitos nocivos da publicidade infantil
29 de junho de 2017A matéria foi relatada pelo conselheiro Luís Cláudio Alves Pereira do Mato Grosso do Sul e foi aprovada à unanimidade nesta semana em Brasília.
Denúncia contra Temer é lida no plenário da Câmara
29 de junho de 2017O documento tem 64 páginas e a previsão é que dure duas horas.
Líder do governo adia votação da urgência da reforma trabalhista
29 de junho de 2017Na prática, a votação da urgência acelera a tramitação da matéria, já que emendas apresentadas nessa fase podem ser debatidas imediatamente, sem necessidade de retorno do texto às comissões de mérito.