OAB repudia qualquer investigação ilegal contra ministro do STF
11 de junho de 2017"O Estado Policial, próprio de ditaduras, sempre foi e sempre será duramente combatido pela OAB, em qualquer de suas dimensões".
Senadores elogiam decisão do STF e diz que cotas para negros reparam injustiça
11 de junho de 2017A norma reserva aos afrodescendentes 20% das vagas oferecidas em concursos para cargos efetivos e empregos públicos na esfera federal.
Governo jamais acionou Abin para espionar Fachin, diz nota do Planalto
11 de junho de 2017O Planalto diz ainda que a Abin cumpre suas funções segundo os princípios do estado de Direito e nos limites da lei. “Não há, nem houve, em momento algum a intenação do governo de combater a operação Lava Jato”, acrescenta a nota.
Novas regras para rotativo diminuem juros do cartão de crédito, mostra pesquisa
11 de junho de 2017Além do cartão de crédito, que registrou a queda mais expressiva, houve recuo de 0,08 ponto percentual nos juros empréstimo pessoal em financeiras, que caíram de 8,15% para 8,07%.
JT reverte justa causa de atendente que enviou e-mail com fotos de nudez
11 de junho de 2017A atendente foi demitida dez meses depois da admissão, e disse que não leu o e-mail, que tinha como assunto termos pejorativos, e apenas o repassou às colegas.
Em tom duro, Cármen Lúcia critica dados precários dos tribunais
11 de junho de 2017Falando com ênfase, a ministra abriu o encontro afirmando que o Brasil precisa de “clareza e certeza” em relação aos dados fornecidos pelos tribunais, e reclamou de erros em dados repassados pelos tribunais ao Conselho.
Nota oficial do STF sobre investigações da ABIn contra ministro Fachin
11 de junho de 2017Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito.
Negado HC de advogado acusado de comprar liminares
11 de junho de 2017Ao receber a denúncia sobre a compra de decisões judiciais durante os plantões do TJ-CE, o STJ decidiu pelo afastamento do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa de suas funções no tribunal cearense, único com foro naquele tribunal, pela suposta concessão de, pelo menos, cinco liminares a presos provisórios e condenados.
Rejeitada ação em que advogado condenado por extorsão pedia aplicação de pena da Lei de Imprensa
11 de junho de 2017Macedo Filho e um jornalista foram flagrados recebendo dinheiro para não divulgar matéria sobre envolvimento de uma empresa na morte do estudante Bruno Strobel Coelho Santos.
1ª Turma: não incidem juros retroativos sobre precatórios pagos fora do prazo constitucional
11 de junho de 2017No RE, o estado questionou acórdão do Tribunal de Justiça que determinou o pagamento de juros de mora entre a data da expedição do precatório e o seu efetivo pagamento.