Maurão de Carvalho recebe pedidos de apoio para ações do Ifro
28 de março de 2017Obras de restauração do acesso ao Campus de Cacoal e construção de unidade em São Miguel do Guaporé discutidas.
Convocados para posse na Secretaria de Educação de Rondônia devem agilizar entrega de documentos
28 de março de 2017O governador Confúcio Moura assinou o decreto de nomeação no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição eletrônica do último dia 21.
Caerd atende Jean Oliveira e leva água tratada ao distrito União da Vitória em Curumbiara
28 de março de 2017Atendendo solicitação do deputado Jean Oliveira feita em abril do ano passado, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia S/A (Caerd) iniciou os trabalhos para o fornecimento de água tratada.
Cleiton Roque toma posse como membro do Conselheiro Curador na FAPERO
28 de março de 2017A solenidade de posse foi realizada na Unir centro e contou com a presença do governador em exercício Daniel Pereira (PSB).
Direito de resposta extrajudicial da Eucatur
28 de março de 2017Saliento que estarei promovendo ação penal e de indenização contra o acusador e contra os veículos de comunicação que propalaram a acusação infundada, sem dar qualquer oportunidade do acusado prestar algum esclarecimento, antes de fazerem a publicação.
Administradora de consórcio poderá estornar comissões por desistência ou inadimplência de cliente
28 de março de 2017Por unanimidade, a Turma proveu recurso da empresa em ação civil pública e afastou condenação que determinava que se abstivesse de realizar os descontos.
STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde
28 de março de 2017É impossível determinar judicialmente o fornecimento de medicamentos importados sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
CFOAB deve entrar com ações judiciais em caso de aumento de impostos
28 de março de 2017Segundo Lamachia, a carga tributária já foi aumentada, uma vez que o governo se recusa a reajustar a tabela do Imposto de Renda, e, dessa forma, milhares de pessoas que deveriam ser isentas pagam o IR.
Artigo: “Carta de Fortaleza”
28 de março de 2017O ensinamento de Thomas Jefferson define com absoluta clareza o princípio que alicerça a atuação da OAB: atitude.
Porto Velho sediará 41ª edição do Fonaje
28 de março de 2017Interessados já podem fazer inscrição por meio do hotsite do evento.