Relator da reforma política vai propor votação em listas fechadas nas próximas eleições
22 de março de 2017O seminário internacional sobre sistemas eleitorais terá continuidade no plenário da Câmara dos Deputados.
Quarta Turma define que separação judicial ainda é opção à disposição dos cônjuges
22 de março de 2017O juízo de primeiro grau, por entender que a EC 66 aboliu a figura da separação, concedeu prazo de dez dias para adequação do pedido, e o Tribunal de Justiça manteve a decisão.
Colisão entre bicicleta e caminhão deixa ciclista lesionado em cruzamento da capital
22 de março de 2017A colisão aconteceu no cruzamento das ruas Raimundo Cantuária e Miguel Chaquian, no bairro Nova Porto Velho.
MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo em Nova Brasilândia
22 de março de 2017Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.
Partido pede que escolas de todo o país sejam obrigadas a coibir bullying homofóbico
22 de março de 2017Isso porque, sustenta o PSOL, a escola deve ensinar crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural, e, com isso, a respeitarem pessoas com características distintas das suas.
Cleiton Roque quer academias para formar policiais e lamenta morte de Chico Pernambuco
22 de março de 2017O deputado disse que mais de 500 policiais civis e militares esperam pela formação para trabalhar.
Ministro Alexandre de Moraes toma posse no STF
22 de março de 2017A ministra Cármen Lúcia deu as boas-vindas a Moraes, desejando que seu período no Tribunal seja “muito fecundo”. Depois da solenidade, o novo ministro e seus familiares receberam cumprimentos dos convidados.
Justiça e Receita garantem expedição de CPF a crianças e adolescentes
22 de março de 2017As crianças atendidas são de Instituições de Acolhimento e Casa de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Porto Velho.
Rondônia: Processo Judicial Eletrônico - PJe passa por ajustes
22 de março de 2017Esta manobra, segundo esclarece os analisas da STIC, não teve a ver com os problemas técnicos ocorridos a partir de segunda-feira, quando o sistema começou a apresentar lentidão nos procedimentos.
Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor
22 de março de 2017Didaticamente, Roosevelt Queiroz explica em seu voto que a decisão de causa madura é o mesmo que julgamento imediato, principalmente, por considerar, no caso, que os documentos, juntados no processo, foram suficientes para o convencimento do seu juízo.