Assembleia Legislativa realiza palestra ‘MenosPausa MaisAmor'
23 de outubro de 2025Ação promovida pelo deputado Marcelo Cruz e pelo vereador Pastor Evanildo destaca saúde, autoconhecimento e valorização da mulher
Governo de RO antecipa pagamento pelo Dia do Servidor Público
23 de outubro de 2025O salário estará disponível no sábado (25), para aqueles que recebem pelo banco que presta serviço ao governo do estado, para os demais bancos, até a segunda-feira (27)
CRAS Morar Melhor realiza festa infantil com alegria e inclusão
23 de outubro de 2025A festa superou as expectativas, deixando recordações felizes para todas as crianças e adolescentes presentes
Sindicato reclama de atrasos em CAT, perícias e benefícios do INSS-RO
23 de outubro de 2025O Sindicato relatou que os segurados, quando procuram atendimento do INSS, encontram inúmeros obstáculos
Empresa portuária é condenada por colete masculino à guarda
23 de outubro de 2025O equipamento de proteção também estava vencido, assim como as munições fornecidas
Corretora não responde por atraso do imóvel
23 de outubro de 2025A compradora decidiu cancelar o negócio devido ao atraso na entrega do imóvel, superior ao prazo legal de 180 dias
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado
23 de outubro de 2025Com base nesse entendimento, a turma deu provimento ao recurso especial de uma mulher para obrigar seu ex-marido a continuar pagando a pensão instituída após a separação
Projeto proíbe progressão de pena para crimes hediondos
23 de outubro de 2025Lei atual já prevê restrições à progressão de regime nesses crimes; a proposta veda completamente a prática
STF discute ajustes em proposta de rastreabilidade de emendas Pix
23 de outubro de 2025Audiência de contextualização será nesta quinta-feira (23), às 9h30, na sala de sessões da Primeira Turma
Câmara confirma envio ao Senado de projeto sobre STF
23 de outubro de 2025Proposta foi aprovada em setembro na CCJ da Câmara