Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais
27 de maio de 2025Na ação de danos materiais e morais ajuizada contra uma montadora e uma concessionária, o autor afirmou que comprou um carro com cinco anos de garantia
Subcomissão Universitária da OAB Rondônia promove palestra sobre carreira jurídica e propósito para futuros advogados
27 de maio de 2025Atividade teve início com uma acolhida aos participantes e seguiu com a exposição da palestrante
Perícia criminal no processo penal é tema de palestra promovida pela Subcomissão Universitária da OAB Rondônia
27 de maio de 2025Palestra com perito do Estado do Paraná destacou o papel da investigação técnica na busca pela verdade no processo penal
OAB Rondônia solicita atuação do Conselho Federal da OAB contra decisão do STJ que impede penhora de benefício previdenciário para pagamento de honorários
27 de maio de 2025No documento, a Seccional alerta para os riscos à sustentabilidade da advocacia previdenciária e à defesa dos mais vulneráveis
Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro
27 de maio de 2025Valor de retiradas ilegais desde 2019 ainda está sendo levantado
Coronel da PM diz que 8/1 não ocorreria se plano tivesse sido cumprido
27 de maio de 2025Planejamento de segurança proibia manifestantes de entrar na Esplanada
Prefeitura de Porto Velho promove audiência pública sobre metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025
27 de maio de 2025Apresentação acontece no dia 28 de maio, na Câmara Municipal, com dados da arrecadação e aplicação dos recursos do período
Praça CEU recebe tenda da Semana do MEI para auxiliar micro e pequenos empreendedores
27 de maio de 2025Evento oferece orientação e serviços gratuitos para profissionais autônomos
Monilíase do cacaueiro e serviços de inspeção são destacados no primeiro dia da Rondônia Rural Show
27 de maio de 2025A programação segue durante toda a semana, com novos temas voltados à defesa sanitária, à produção sustentável e à valorização da qualidade dos produtos rondonienses
Operação Lei Seca é intensificada para prevenir acidentes e salvar vidas no trânsito
27 de maio de 2025Classificada como infração gravíssima, o CTB, estabelece penalidade rigorosa para quem dirigir sob a influência de álcool ou drogas