Estelionato sentimental: proposta no Congresso preva pena de até oito anos de reclusão
24 de setembro de 2025Daniel Romano Hajaj, advogado especialista em Direito de Família fala sobres os avanços, desafios e danos do crime
MPRO publica recomendações a órgãos públicos visando regulamentar distribuição de mídia institucional
24 de setembro de 2025As recomendações foram direcionadas para instituições públicas com sede na comarca de Porto Velho
MP apresenta pilares de atendimento a mulheres vítimas de violência em curso destinado a agentes de segurança em Ariquemes
24 de setembro de 2025Em sua palestra, a Promotora de Justiça sublinhou a importância do acolhimento no primeiro contato da vítima com as forças de segurança
Indisciplina e desacato levam à perda de posto de oficial da Marinha
24 de setembro de 2025Os fatos ocorreram em 2018, quando o militar integrava o Grupamento de Mergulhadores de Combate (GRUMEC)
Tribunais superiores protocolam projeto de lei para recomposição de remunerações de servidores
24 de setembro de 2025Resultado do compromisso institucional reforçado pelo ministro Luís Roberto Barroso ao longo de sua gestão, o projeto visa atender a uma das principais pautas dos servidores
1ª Turma do STF marca julgamento do Núcleo 4 da tentativa de golpe
24 de setembro de 2025Sessões serão nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro
Barroso defende políticas afirmativas no Poder Judiciário
24 de setembro de 2025Pesquisa aponta que apenas 14,3% dos magistrados são negros
OAB Rondônia destaca criação da 3ª Câmara Cível no TJRO
24 de setembro de 2025Para a OAB Rondônia, a criação da 3ª Câmara Cível representa um avanço que deve refletir em maior agilidade processual
Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade
24 de setembro de 2025O autor da ação atuou por mais de dez anos como curador e participou de diversas diligências, mas foi surpreendido com a anulação dos atos praticados desde que assumiu a função
Acidente grave na BR-364 mobiliza equipes de socorro
24 de setembro de 2025Segundo informações apuradas, cada motocicleta era ocupada por um casal